O CEBRI participou nos dias 5 e 6 de agosto da organização do seminário internacional “Amazônia Sustentável: contribuições das ciências sociais, do multilateralismo e da sociedade civil”, durante os “Diálogos Amazônicos”. Sediado em Belém, o evento antecedeu a Cúpula da Amazônia, que acontece ontem e hoje(8 e 9 de agosto) e reúne os chefes de Estado dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978.

Os dois dias de debates reuniram representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, visando discutir questões relevantes para a região, e formular sugestões de políticas públicas, a serem propostas aos chefes de Estado durante a Cúpula.

A abertura do evento foi realizada pela embaixadora Márcia Loureiro, Presidente da FUNAG, Rita Potyguara, Diretora da Sede Acadêmica do Brasil da FLACSO, Feliciano de Sá Guimarães, Diretor Acadêmico do CEBRI, Mariana Rondon, Diretora de Programas da Plataforma Cipó, e Ana Carolina Abreu, Coordenadora de Projetos de Descentralização e Desenvolvimento Sustentável da KAS Brasil.

Em sua fala inaugural, o Diretor Executivo da OCTA, o embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira, que assumiu o cargo em 2019, apontou a importância da coordenação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, visando facilitar a criação de consensos entre os países e a atuação alinhada em fóruns internacionais.

Durante o seminário, foram debatidos temas como o protagonismo dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, a produção científica e a contribuição das universidades para a sustentabilidade amazônica, os desafios e propostas da bioeconomia, boas práticas para o desenvolvimento sustentável, entre outros.

Para construir políticas efetivas de sustentabilidade, é preciso ouvir os povos indígenas e quilombolas e respeitar o conhecimento tradicional. Como observou Gersem Baniwa, do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, os povos indígenas não tem proposta de sustentabilidade, eles são o próprio exercício da sustentabilidade.

Além disso, é preciso desenvolver pesquisas locais e continuadas. Para Rosa Acevedo, da Universidade Federal do Pará (UFPA), é necessário reconhecer e valorizar o conhecimento produzido nas universidades da região amazônica e ampliar a cooperação universitária entre instituições brasileiras dentro e fora desse espaço. Mais além, Carlos Zarate, da Universidade Nacional da Colômbia, destacou a importância do desenvolvimento de programas de pós-graduação integrados nas fronteiras, aumentando o diálogo interfronteiriço amazônico.

No que tange à economia sustentável e agenda ambiental, Fábio Calderaro, do Centro de Biotecnologia da Amazônia, afirmou que a infraestrutura e o ambiente de negócios na Amazônia necessitam de maiores investimentos, e que a inovação deve ser o motor para dinamizar a economia local, a partir de produtos de alto valor agregado.  Laura Santacoloma, da organização colombiana Dejusticia observou que a sociobioeconomia deve levar a justiça social em conta, reduzindo desigualdades e protegendo os direitos humanos.

O painel sobre“Boas Práticas de Desenvolvimento Sustentável”, com enfoque em apresentar iniciativas e projetos bem sucedidos voltados às populações indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, foi moderado pelo Diretor Acadêmico do CEBRI, Feliciano de Sá Guimarães. Foram apresentadas ações realizadas pela Comissão Pró-Índio do Acre; pelo Projeto Saúde e Alegria de Santarém; pelos programas Tecnologias Sociais Sustentáveis para a Amazônia e Enciclopédia Digital da Língua e Cultura Tradicional dos Gavião e Paiter de Rondônia do Museu Paraense Emílio Goeldi; e pelo Museu da Amazônia. Em comum, essas ações têm como princípios o respeito e a valorização da autonomia das comunidades com as quais atuam, e a busca pela melhoria no fornecimento de serviços básicos em seus territórios, adaptados às realidades locais. 

Entre as recomendações consolidadas nos dois dias de debate estão a demarcação de terras indígenas; políticas públicas que respeitem as características locais e direitos das populações tradicionais, e que fortaleçam seus mecanismos de participação nas suas formulações e implementações; incentivos tributários e financeiros para a sociobioeconomia da Amazônia; valorização da produção científica na e da Amazônia; integração universitária entre regiões brasileiras e entre os países sul-americanos; e fortalecimento do papel da OTCA na liderança da cooperação regional.