Os efeitos das mudanças climáticas podem ser observados em todo o planeta. No Brasil, as inundações que tomaram o Rio Grande do Sul e os incêndios florestais são exemplos recentes que reforçam a preocupação global com o futuro do planeta. Para melhoria do bem-estar populacional, é fundamental mitigar estes efeitos, o que tem sido foco do debate global sobre a transição energética justa e inclusiva. Entretanto, mesmo que o Brasil se diferencie com uma matriz elétrica 90% renovável e disponível a quase toda a sua população, o país enfrenta um grande desafio à frente: a pobreza energética. Em termos gerais, a conta de luz não cabe no bolso dos brasileiros, cenário que se reflete no empobrecimento das famílias e no furto de energia. Atualmente, existe o paradoxo: custo de produção de energia relativamente baixo e tarifas desproporcionalmente elevadas.

Nesse contexto e da presidência brasileira do G20, o policy paper “Energy Poverty: negative effects of tariff subsidies”, desenvolvido em uma parceria entre o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Light, Abradee e PSR, analisa a pobreza energética como um desafio complexo no desenvolvimento sustentável e o papel dos subsídios na promoção do acesso à energia. Embora o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 da ONU busque garantir o acesso a energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos até 2030, cerca de 745 milhões de pessoas ainda carecem de energia elétrica nos dias de hoje, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE). No entanto, medir apenas o acesso à eletricidade não captura todo o escopo da pobreza energética, condição que se torna mais grave no momento atual, em que a energia elétrica é cada vez mais integrante da experiência cotidiana da população.

Nesta publicação, foram analisadas as experiências internacionais relacionadas à pobreza energética e políticas de subsídios, trazendo estudos de caso de países como Brasil, Colômbia, Índia e Nigéria. No Brasil, o foco é na experiência da Light Serviços de Eletricidade, principal distribuidora de energia do Rio de Janeiro, que implementou diversos esforços para enfrentar a pobreza energética e gerenciar a questão prejudicial do furto de energia em sua concessão. No caso da Colômbia, a análise envolve políticas inovadoras destinadas a melhorar o acesso e a eficiência energética. Já o estudo de caso da Índia examina programas em larga escala para melhorar esses objetivos, contribuindo para o desenvolvimento geral e a redução da pobreza, enquanto a Nigéria enfrenta desafios significativos relacionados à infraestrutura e acessibilidade.