Em preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou do evento internacional “Avançando a Ação sobre Superpoluentes Rumo à COP30”, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e pelo Clean Air Fund, no dia 14 de outubro.
O encontro reuniu autoridades nacionais, especialistas internacionais e representantes da sociedade civil para debater estratégias de combate aos superpoluentes, também chamados de poluentes climáticos de vida curta (PCVCs), como metano, carbono negro e hidrofluorocarbonetos (HFCs). Estes poluentes têm alto potencial de aquecimento global e graves impactos no ambiente e na saúde. O evento articulou propostas neste tema a serem levadas à COP30 em Belém.
Representando o MMA, o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, destacou que os atuais compromissos globais ainda estão aquém da ambição climática de limitar o aquecimento a 1,5°C, e que o progresso neste sentido só será possível se focarmos mais na redução dos PCVCs que tem efeitos mais rápidos. Ele alertou para os graves impactos da poluição do ar na saúde, sobretudo nas cidades da Amazônia, onde estados como Acre e Rondônia chegaram a registrar os piores índices de qualidade do ar do mundo durante queimadas recentes.
Maluf também destacou a atual construção do plano nacional de redução de superpoluentes, e ressaltou a importância de dedicar capítulos específicos aos PCVCs nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Ele afirmou ainda que o Brasil vem avançando nesta direção com apoio da Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC), por meio da criação de políticas públicas, inventários detalhados e parcerias em monitoramento da qualidade do ar com instituições como a Fiocruz.
O evento contou com a presença de representantes de ministérios brasileiros com ações estratégicas no combate aos PCVCs. George Yun, Coordenador-Geral de Mudança do Clima no Ministério dos Transportes, destacou a importância da geração de dados confiáveis, citando o programa MelhorAr, que irá implementar inspeções veiculares e certificação para operadores em conformidade ambiental.
Bruno Brasil, Diretor de Produção Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura e Pecuária, reforçou que as políticas de mitigação devem estar alinhadas aos interesses dos produtores, como já ocorre com o Plano ABC+, que promoveu a recuperação de pastagens, uso de biodigestores e integração lavoura-pecuária-floresta, resultando na redução de 11% na intensidade das emissões de metano na pecuária.
A perspectiva dos entes subnacionais urbanos foi trazida por Camila Acosta Camargo, Gerente Sênior do programa Air Quality Solutions Exchange do C40 Cities, que destacou que as cidades, especialmente no Sul Global, são as mais afetadas pela poluição do ar. Ela ressaltou o protagonismo de municípios nesta agenda, que já adotam medidas mais ambiciosas que os governos nacionais de muitos países, como a eletrificação do transporte público e a gestão de resíduos urbanos.
Henrique Bezerra, Líder para a América Latina no Global Methane Hub, chamou atenção para a urgência de mecanismos regulatórios e financeiros, afirmando que compromissos voluntários não são suficientes para alcançar metas no setor energético. Ele ressaltou que o Sul Global tem as maiores emissões de metano, mas também tem soluções exitosas para sua redução que podem ser ampliadas e compartilhadas.
O ex-ministro do Meio Ambiente da Irlanda e atual Defensor de Alto Nível da Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC), Eamon Ryan, enfatizou que a melhoria da qualidade do ar deve ser comunicada como anos de vida salvos, tornando o tema mais próximo da população e politicamente relevante. Ele enfatizou a importância de usar o comércio para progredir nesta agenda, com acordos comerciais que incentivem projetos que reduzam esses poluentes.
A CEO do Clean Air Fund, Jane Burston, defendeu a inclusão dos incêndios florestais nas agendas climáticas e sugeriu a realização de uma Cúpula de Superpoluentes durante a COP30 como oportunidade para consolidar a liderança global do Brasil no tema.
O pesquisador sênior do Stockholm Environment Institute (SEI), Chris Malley, lembrou que ações sobre SLCPs salvam vidas e fortalecem a resiliência climática. Ele compartilhou experiências de integração de SLCPs nas NDCs em 25 países, destacando o papel da coordenação interministerial e de soluções já existentes, como o caso do Uruguai na transparência de dados de metano e da Colômbia na meta de carbono negro.
Zerin Osho, Diretora do Programa da Índia do Institute for Governance and Sustainable Development (IGSD), defendeu uma abordagem narrativa mais integrada, que conecte clima, saúde e impactos cotidianos nos cidadãos. Ela também destacou o potencial de captura de gás em aterros, uso de políticas de combustíveis limpos e a importância de roteiros de financiamento entre Baku e Belém para escalar soluções.
As discussões finais apontaram oportunidades de cooperação na COP30 e nas seguintes conferências, com a moderação de Paulo Artaxo, Professor da Universidade de São Paulo e Membro do Comitê Científico da COP30.
Neste sentido, Adalberto Maluf ressaltou quatro eixos prioritários para a COP30:
O evento reforçou que os poluentes climáticos de vida curta estão ganhando grande relevância estratégica rumo à COP30. Embora a redução do metano continue sendo prioritária, é essencial integrar outros PCVCs como carbono negro, ozônio troposférico e HFCs nas políticas climáticas, visto que têm um efeito ainda mais rápido do que a redução de CO2 unicamente.
O Brasil está bem posicionado para liderar este tema globalmente, aproveitando sua matriz energética majoritariamente limpa, seus casos exitosos de agricultura sustentável e a capacidade de articulação entre diferentes níveis de governo e sociedade, além da atual co-liderança da Coalizão Clima e Ar Limpo, e da COP30.
Os participantes finalizaram suas contribuições destacando que os benefícios climáticos, sanitários e socioeconômicos da ação sobre PCVCs devem ser comunicados de maneira direta e urgente, ressaltando seus impactos no cotidiano das pessoas e mobilizando mais apoio político e financeiro para ações concretas neste tema.
O Clean Air Fund e o CEBRI estão colaborando para aumentar a conscientização sobre a importância de integrar a poluição do ar nas discussões climáticas nas COPs e além. O objetivo é destacar os impactos dos superpoluentes na saúde humana, no meio ambiente e na economia, além de discutir maneiras de enfrentar essa questão.
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