Power Transitions in Africa: The Recent Cases of Tanzania and Sudan

Mais ici il y a des hommes forts dont la haine est exaspérée ! et rien ne

les attache à Carthage, ni leurs familles, ni leurs serments, ni leurs dieux !

– Gustave Flaubert, Salammbô

Dentre os vários processos de transição de poder ocorridos no continente africano nos últimos cinco anos, os casos de Tanzânia e Sudão chamam a atenção pelo início abrupto (no caso tanzaniano, o falecimento do então presidente John Magufuli; no sudanês, a queda do regime Al Bashir) e pelas marcadas diferenças nos desenlaces. Na Tanzânia, a transição foi bem-sucedida, e o país, revigorado, segue trajetória de busca do desenvolvimento econômico e social em ambiente de paz e normalidade no funcionamento de seu arcabouço jurídico-institucional; no Sudão, a eclosão, em abril de 2023, de conflito armado envolvendo o líder e o vice-líder de “Conselho Soberano” estabelecido após a deposição (2019) do então presidente Omar al-Bashir, em momento crucial do “mapa do caminho” de acordo-quadro assinado entre os principais atores, submergiu o país em guerra, que tem como palcos principais a capital Cartum e Darfur, e ameaça desestabilizar toda a sub-região.

...creio ser possível identificar alguns fatores que, com sinal trocado em cada caso, contribuíram de forma significativa para o sucesso e o insucesso nos respectivos processos de transição [de Tanzânia e Sudão]: a presença do Estado no território e o papel da capital; questões etno-linguísticas e religiosas; militares e paramilitares; e influências externas.

Apesar dos cuidados necessários em tentativas de análises comparativas, creio ser possível identificar alguns fatores que, com sinal trocado em cada caso, contribuíram de forma significativa para o sucesso e o insucesso nos respectivos processos de transição: a presença do Estado no território e o papel da capital; questões etno-linguísticas e religiosas; militares e paramilitares; e influências externas. Antes, é necessário fazer uma breve recapitulação dos acontecimentos.

TANZÂNIA – OS FATOS

Em março de 2021, após cerca de um ano promovendo uma das gestões de (não) combate à epidemia da Covid-19 mais exuberantemente negacionistas de que se teve notícia, o então presidente John Magufuli faleceu. Ao que se crê, em decorrência de infecção pelo coronavírus. O país viu-se, então – quando finalmente foi tornada pública a morte do mandatário, após dias de incerteza quanto a seu paradeiro e estado de saúde –, diante do desafio de conduzir processo de transição que, se em princípio deveria ser simples, por não haver dúvidas de que, de acordo com os preceitos legais, a presidência deveria ser assumida pela vice-presidente, que pertencia, além do mais, ao mesmo partido do falecido, o todo poderoso Chama Cha Mapinduzi (CCM)^[1], trazia consigo, no caso concreto, sensibilidades advindas de contrastes relacionados a três circunstâncias principais: o presidente John Magufuli era homem, cristão e oriundo da região do Lago Vitória, enquanto a vice, Samia Suluhu Hassan, é mulher, muçulmana e nascida em Zanzibar. Desde o sumiço do então presidente, em fins de fevereiro daquele ano, a sociedade tanzaniana viveu dias de incerteza e tensão, caracterizados por especulações de vários matizes, guerras de versões e muita desinformação, com o mote essencial de que, caso comprovado o falecimento, as forças políticas dominantes na gestão Magufuli não deixariam a vice-presidente tomar posse; e, mesmo que tomasse, não conseguiria efetivamente governar. O que ocorreu, felizmente, foi que Samia Suluhu Hassan tomou posse, imprimiu paulatinamente seu estilo de governar, enfrentou o desafio substancial de reorganizar em torno de si as correntes de força dentro do próprio partido e promoveu mudanças positivas em campos sensíveis e nos quais seu antecessor colhia os maiores dissabores e as mais pungentes críticas: o combate à epidemia; a sustentação das liberdades políticas e o relacionamento com os demais partidos; a relação com o mundo, em sentido amplo, tanto no que se refere a comércio e investimentos como no que diz respeito à política internacional. Dois anos depois, tem consolidada imagem de líder respeitada interna e externamente.

SUDÃO – OS FATOS

Em 11 de abril de 2019, prestes a completar trinta anos no poder, foi deposto o presidente Omar al-Bashir. Formou-se “Conselho Militar de Transição”, que governaria o país até agosto de 2019, quando foi substituído por “Conselho Soberano de Transição”. A diferença é que este tinha a participação de civis, enquanto aquele era composto apenas por militares. Ambos os conselhos eram liderados por Abdel Fattah al-Burhan, proveniente das Forças Armadas Sudanesas (SAF), que ocupava o cargo de presidente; e Mohamed “Hemedti” Hamdan Dagalo, proveniente das Forças Rápidas de Apoio (RSF), no cargo de vice-presidente. O Conselho Soberano contava, ainda, com um primeiro-ministro, Abdalla Hamdok.

Em outubro de 2021, Hamdok foi deposto pelas forças militares. Reassumiu brevemente – após ampla condenação internacional do “golpe” – em novembro, tendo finalmente renunciado no início de janeiro de 2022, alegando desrespeito por parte das forças militares, dos arranjos de poder e governo então estabelecidos. O ano de 2022 foi caracterizado por grande instabilidade política e crise econômica; o país foi suspenso por seus pares na União Africana, e as várias tentativas de facilitação do processo de transição não obtiveram avanços significativos por muitos meses, até que em dezembro logrou-se acordar o que foi chamado de Framework Agreement. Por esse documento, as lideranças militares do Conselho Soberano acordaram a transferência de poder para civis, com a escolha de um novo primeiro-ministro.

Meses de intensas negociações e tentativas de facilitação se seguiram, levadas a cabo, principalmente, pela United Nations Integrated Transition Assistance Mission (UNITAMS) e por dois grupos ad hoc, a Troika, composta pela União Africana, o Intergovernmental Authority on Development (IGAD^[2] na sigla em inglês) e novamente as Nações Unidas; e o Quad, integrado por Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, EUA e Reino Unido. Em março de 2023, foi anunciado cronograma para a assinatura de “Acordo Final” da transição (dia 1o de abril), a adoção de nova constituição (dia 6) e a nomeação de novo primeiro-ministro civil (dia 11). Nada disso ocorreu. O cronograma sofreu sucessivos adiamentos até que, no dia 15 de abril, eclodiu o conflito armado entre a Sudanese Armed Forces (SAF) e a Rapid Support Forces (RSF). 

Como se sabe, a razão imediata a explicar a guerra é a disputa de poder entre as duas forças militares: a SAF, forças regulares do país, de cujo seio é proveniente Omar al-Bashir, e um dos pilares de seu longo regime autocrático, sendo o outro os chamados “islamistas”; e a RSF, que tem origem nas milícias janjaweed estruturadas por al-Bashir para fazer a guerra em Darfur e que foram posteriormente institucionalizadas em 2017,  tendo seu contingente se multiplicado em campanhas recentes de recrutamento e seu armamento tornado-se mais sofisticado a partir do enriquecimento de seus líderes e da colaboração de parceiros de fora das fronteiras sudanesas – um caso clássico de criatura voltando-se contra o criador.

  As causas profundas do conflito, não obstante, são múltiplas. A análise exaustiva do conjunto de razões que levaram ao insucesso do processo de transição iniciado após a deposição de Al-Bashir e à guerra não pode ser realizada em texto nas dimensões deste artigo. Os fatores tratados a seguir parecem especialmente relevantes para entender o caso sudanês e, também, o tanzaniano.

É importante observar, ademais, que o objetivo aqui é oferecer elementos para o entendimento do êxito tanzaniano e da tragédia sudanesa em enquadramento que tem forçosamente um limite temporal; no caso da guerra, em especial, os acontecimentos futuros poderão mudar a percepção da importância relativa desses elementos e dos contornos de sua interação.

PRESENÇA DO ESTADO E O PAPEL DA CAPITAL

É marcante o contraste entre as respectivas capacidades de se fazer presente nos territórios nacionais, quando pensamos nas estruturas administrativas da Tanzânia e do Sudão. Pode-se dizer, em linhas gerais, que a Tanzânia é um dos países africanos em que a administração central tem capacidade e interesse em, por meio de estratégias variadas de controle e investimento, estender ao máximo sua capilaridade e influência. No caso do Sudão, têm-se revelado muito inferiores, historicamente, tanto a capacidade como o interesse dos detentores do poder em Cartum em dedicar-se a essa tarefa. Não por acaso, a Tanzânia é fruto de um “ato de união” entre duas entidades previamente independentes, Tanganica e a República Popular de Zanzibar e Pemba; já o Sudão, tendo sido o maior país africano, teve que enfrentar, após décadas de guerra civil, a partição de seu território e a criação de um estado independente, o Sudão do Sul.

A ocupação do território que viria a constituir a Tanzânia foi proporcionada por sucessivas ondas de interesse, desde o estabelecimento das rotas caravaneiras financiadas sobretudo por mercadores baseados em Zanzibar e que cruzavam o território – de Bagamoyo e outras localidades costeiras até a região dos grandes lagos e além – passando pela administração alemã (que via na German East Africa a joia de sua coroa colonial) e inglesa, e pelas campanhas entre as respectivas forças na Primeira Guerra Mundial, até desembocar no movimento nacionalista que levou à independência de Tanganica e ao posterior amálgama com Zanzibar, formando a Tanzânia atual. 

Assim, nas rotas das caravanas foram construídas estradas de ferro e, posteriormente, rodovias. Dar es Salaam, criada por iniciativa do Sultão Majid, de Zanzibar, serviu como capital até 1973, quando plebiscito promovido pelo grande “pai da Nação” tanzaniana, Julius Nyerere, escolheu Dodoma como nova capital, desse modo resgatando ideia já aventada pelos alemães de estabelecer o polo administrativo no centro do país, em entroncamento da rota que liga Dar es Salaam a Tabora, Kigoma e Mwanza. O objetivo declarado era promover o desenvolvimento da região central do país, interligando as demais regiões, de modo a permitir o florescimento de burocracia estatal com matiz verdadeiramente nacional.

Foi determinante, no caso tanzaniano, a maneira como o nacionalismo tanzaniano organizou-se, no período pós-Segunda Guerra, em torno da figura de Nyerere, com a transformação da Tanganyika African Association (TAA) em Tanganyika African National Union (Tanu)^[3], em 1954, momento em que o movimento adotou constituição que propugnava como objetivos:

Preparar o povo de Tanganica para o autogoverno e a independência (...); combater o tribalismo e construir um nacionalismo unido; garantir maiorias africanas eleitas em órgãos estatais; promover a educação, os sindicatos e as cooperativas (...); e cooperar com outros movimentos nacionais em prol da libertação da África (Iliffe 1979, 512).

A apreciação do legado de Nyerere, dentro e fora da Tanzânia, costuma concentrar críticas mais contundentes para as formas de implementação e para os resultados econômicos de seu experimento de “socialismo africano”, baseado no conceito de ujamaa, que buscava autossuficiência com ênfase na produção comunitária. Em sentido oposto, os encômios são em geral mais entusiasmados – e com razão – no que se refere à promoção de mentalidade social e prática política com perspectivas não étnicas e não religiosas, além do papel tanzaniano nas lutas de libertação africanas, principalmente na metade Sul do continente.

Os aspectos étnicos e religiosos serão tratados adiante com mais vagar. Importa registrar aqui que o papel desempenhado pela Tanzânia – país independente e com presidente africano com postura pan-africanista – na chamada “Linha de Frente” não apenas alimentou ideologicamente a construção nacional tanzaniana, como fomentou a criação de estruturas locais de controle social e do território, baseadas em redes de “informantes” e líderes de comunidades.

Vale também mencionar a contribuição chinesa na ocupação e desenvolvimento do território tanzaniano, sobretudo com a construção da Tanzania-Zambia Railway Authority (Tazara), linha de ferro de quase dois mil quilômetros ligando o porto de Dar es Salaam à Zâmbia, construída nos anos 1970. Ironicamente, mas de modo ilustrativo do caráter verdadeiramente “pan-africanista” da “luta”, a Tazara experimentou forte declínio no volume de carga transportada a partir da independência da Namíbia e do fim do apartheid, circunstâncias que permitiram que o cobre extraído das minas da Zâmbia fosse crescentemente escoado pelo corredor namibiano.     

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No caso do Sudão, o poder esteve sempre (refiro-me ao Reino de Cuxe, à Núbia, a Meroe, a Sennar) concentrado nas vizinhanças do Rio Nilo. À época do quediva^[4] Muhammad Ali, no século XIX, a administração passou a ser exercida (localmente) a partir de Cartum (criada em 1821), na confluência do Nilo Branco com o Nilo Azul.

Apesar das glórias associadas aos chamados faraós negros núbios, que reinaram no Cairo na vigésima-quinta dinastia, o território que viria a constituir o Sudão moderno teve que lidar, ao longo de sua história, com os desafios relacionados à circunstância de estar na esfera de influência imediata do Egito. Não houve, propriamente, esforço organizado de ocupação do território; os grupos que se estabeleceram nos núcleos populacionais ao longo do vale do Nilo, que adotaram a fé islâmica e provinham, em maior ou menor medida, de matriz étnico-cultural de origem árabe (migrantes da Península Arábica ou população indígena local arabizada) tratavam o Sul como progressivamente “terra de africanos”, fonte de escravos, e a região só foi plenamente unida ao Norte, do ponto de vista administrativo, em 1946; a Oeste localizava-se o imenso Sultanato de Darfur, que só viria a fazer parte do Sudão em 1917, após a queda de Ali Dinar, na Expedição Anglo-Egípcia; a Leste, em direção a Port Sudan, grupos de tradição nômade, notadamente os Beja, permaneceram refratários à administração central e à consolidação do poder em Cartum.

Gérard Prunier (2005, 30-33) estima que, ao final da administração do condomínio Anglo-Egípcio, “apenas 5% ou 6% do investimento total feito no Sudão foi direcionado a Darfur (...); dentre os 510 estudantes, em 1929, do Gordon College, o único estabelecimento de ensino superior, não havia nenhum aluno de Darfur, enquanto 311 eram provenientes das províncias de Cartum e Nilo Azul”. Em relação ao Sul, Prunier (2005, 33) cita frase atribuída a membro da administração inglesa que ilustra a mentalidade tribalista, derivada do sistema do indirect rule, predominante em relação à região, uma vez abolido o tráfico de escravos: “O que é necessário é que os sulistas permaneçam calmos, contentados e em paz, com poucos desejos e poucas preocupações, cantando alegremente ao sol para o seu gado”. Um fator importante a contribuir para a manutenção do Sul como parte do Sudão, durante a administração inglesa, era a ambição egípcia – motivada, entre outros fatores, pela preocupação com o fluxo do Nilo – de vir a absorver o país como um todo. 

O Sudão independente logrou não ser incorporado ao Egito, mas manteve o descaso com as periferias: baixo investimento, representatividade política irrisória e crescente exploração econômica caracterizaram a relação de Cartum com essas regiões. Já em 1955 teve início a chamada “Primeira Guerra Civil Sudanesa”, opondo o Norte ao Sul, que duraria até os Acordos de Adis Abeba, em 1972, e que seria sucedida pela “Segunda Guerra Civil Sudanesa” (1983-2005). Em Darfur, a partir de meados dos anos 1970, anos de seca prolongada e crescente desertificação, somados à negligência de Cartum (que ignorou seguidos avisos da administração local de que o desastre era iminente), levaram à grande fome de 1984, que contribuiu significativamente para a deposição, em 1985, do governo Nimeiry, após dias de insurreição popular organizada por sindicalistas e organizações de representação de categorias profissionais, à maneira do aconteceria, décadas depois, com Omar al-Bashir.

INFLUÊNCIAS EXTERNAS, DIVERSIDADE ETNO-LINGUÍSTICA, RELIGIÃO, MILITARES E PARAMILITARES

Sem qualquer pretensão de entrar nos debates acadêmicos sobre as definições e usos históricos dos termos “tribo” ou “etnia”, ou sua interação com os grupos linguísticos, importa observar inicialmente aqui que tais conceitos e as forças e organizações políticas por vezes a eles associados não tiveram a capacidade de influir de maneira decisiva no encaminhamento republicano da transição tanzaniana, ao passo que têm tido papel crescentemente deletério no desenrolar da atual crise sudanesa.

Sem qualquer pretensão de entrar nos debates acadêmicos sobre as definições e usos históricos dos termos “tribo” ou “etnia”, ou sua interação com os grupos linguísticos, importa observar inicialmente aqui que tais conceitos e as forças e organizações políticas por vezes a eles associados não tiveram a capacidade de influir de maneira decisiva no encaminhamento republicano da transição tanzaniana, ao passo que têm tido papel crescentemente deletério no desenrolar da atual crise sudanesa^[5]. É também lícito (e necessário) ampliar o foco e constatar que tal virtude (no caso tanzaniano) e tal debilidade (no caso sudanês) foram conformadas ao longo da evolução histórica desses países.

A história tanzaniana, a exemplo da de outros países africanos, inicialmente registrou processos do que John Iliffe (1979) referiu como “agregação”, isto é, a mobilização política organizada em certos grupos – a partir de subgrupos que muitas vezes se percebiam como entidades inteiramente distintas – para procurar dialogar e obter vantagens da autoridade de turno no território. Características locais favoreceram a rápida passagem desse estágio para o de mobilização com contornos nacionalistas:

As unidades pré-coloniais em Tanganica haviam sido tão numerosas, pouco definidas e “situacionais” que a agregação colonial foi igualmente confusa. Isso contribuiu para evitar que a maioria das sociedades para melhorias tribais obtivesse qualquer coisa significativa, o que, por seu turno, tornou os seus membros mais receptivos à política nacionalista. Além disso, os nacionalistas foram afortunados pelos fatos de que em Tanganica não havia tribo dominante, que seis dos seus nove maiores grupos étnicos estavam situados nas suas fronteiras, e que as tribos mais avançadas eram relativamente pequenas (Iliffe 1979, 490).

Assim, a construção da Tanu rapidamente ganhou tração, adaptando-se, e por vezes modificando as diversas realidades locais. Em algumas localidades, enfrentou a oposição de lideranças tradicionais que, com medo de perderem seu status, afiliaram-se ao Partido Unido da Tanzânia (UTP na sigla em inglês), agremiação não racialista criada, com apoio britânico, para fazer frente à Tanu.

As afiliações religiosas eram diversificadas e equilibradas em termos percentuais; a religião não interagiu, de modo organizado, na movimentação política. Do lado cristão, assim como ocorreu em outros países africanos, se por um lado as missões tinham origem e financiamento nas metrópoles europeias, por outro eram sensíveis às demandas avançadas pelo movimento nacionalista nascente. E mais, foram berço de muitos de seus líderes: Julius Nyerere, por exemplo, frequentou a Nyegina Mission Centre, da Sociedade dos Missionários da África, enquanto Oscar Kambona, primeiro secretário-geral da Tanu e primeiro a ocupar o Ministério dos Negócios Estrangeiros após a independência, era filho do Reverendo David Kambona, da Igreja Anglicana. Entre os muçulmanos, a receptividade terá sido ainda maior (Iliffe 1979, 551), uma vez que o uso do idioma kiSwahili (que tem muita afinidade com o árabe) pela Tanu naturalmente atraía simpatia dos fiéis, ao oferecer contraponto às associações linguísticas dos cristãos com os europeus. A organização em irmandades, ademais, proporcionava instâncias de “adesão em bloco”, uma vez convencida a liderança.

O estamento militar, à época da independência de Tanganica, não desempenhou papel especialmente relevante. É possível dizer, aliás, que os militares ocuparam o proscênio, após as independências de Tanganica e Zanzibar, apenas nos contextos da Revolução de Zanzibar (1964) e da guerra entre Tanzânia e Uganda, em 1979, que levou à deposição de Idi Amin.

Do mesmo modo, em relação ao que refiro aqui como influências externas, estas tiveram importância determinante nos dois episódios citados (Revolução de Zanzibar e guerra Tanzânia-Uganda), ocorridos no contexto da Guerra-Fria, e também em tudo o que dizia respeito ao papel tanzaniano no esforço dos países da Linha de Frente; mas, de resto, limitaram-se ao protagonismo típico da interação “normal” (isto é, a que tem por base o acordo ou a ação pelo convencimento) de um país com seu entorno e com as demais esferas da comunidade internacional.

As cinco transições de poder de chefes de Estado ocorridas na Tanzânia, tendo a primeira acontecido em 1985, com a saída de cena de Nyerere, foram realizadas com respeito aos preceitos constitucionais. Dos seis presidentes, contam-se três cristãos e três muçulmanos; dois zanzibaris (se considerarmos zanzibari Ali Hassan Mwinyi, que nasceu na Tanzânia continental, mas mudou-se ainda criança para Zanzibar e lá fez sua carreira política) e quatro “mainlanders”. Todos civis.

Assim, à época da transição de mando ocasionada pela morte de John Magufuli, essa trajetória histórica da sociedade e das estruturas políticas tanzanianas contribuiu para assegurar a manutenção da ordem e o respeito à lei. É importante notar que essa transição, em particular, constituiu verdadeiro teste de stress desse conjunto de atributos nacionais, e não apenas pelo caráter abrupto da situação, que imprimiu urgência a todas as decisões; também pelo fato de que se tratava de uma primeira mulher, a qual professa religião distinta da do falecido, e porque, a despeito de toda a tradição não tribalista descrita até aqui, a gestão Magufuli vinha flertando com essa tonalidade do fazer político: após seu falecimento, dizia-se em Dar es Salaam que a “Sukuma Gang” (em alusão ao grupo étnico do ex-presidente e de seu entorno) não permitiria a posse de Samia Suluhu Hassan. Felizmente, não foi o que ocorreu; as instituições funcionaram e a lei foi cumprida. Tampouco houve notícia de agentes externos procurando influir no processo.

É importante deixar registrado que a evolução política tanzaniana está longe de ter chegado a um patamar de maturidade. A Tanzânia nunca teve alternância partidária no poder: todos os presidentes pertenceram ao CCM. Se a convivência democrática vive dias mais alvissareiros com Samia Suluhu Hassan, se os partidos de oposição têm mais espaço de ação e a imprensa é mais livre, ainda há muito a aperfeiçoar, em especial na arena política de Zanzibar.

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No caso do Sudão, a chamada Primeira Guerra Civil, conforme mencionado, teve início em 1955, antes mesmo da independência, e opôs a administração em Cartum a grupos no Sul do país que demandavam maior representação e autonomia. Não houve espaço para o enraizamento de um movimento nacionalista; os movimentos que afloraram à época tinham inspiração regional e federalista, mas o governo central “enxergava o federalismo como sinônimo de secessionismo e suprimiu-o com vigor” (Johnson 2006, 93).

Já naquele período, “o governo central delegava às regiões responsabilidades pelos serviços básicos, mas não os recursos provenientes de impostos, ou a capacidade de arrecadá-los. Os recursos eram retidos e redistribuídos pelo governo central” (Johnson 2006, 93). Tal atitude viria a ser a tônica ao longo da história do Sudão. A partir dessa lógica básica, e na falta de visão de construção nacional, estabeleceram-se modalidades de exclusão que consolidaram as periferias sudanesas. O governo central sofisticou o seu modo de operação predatório e excludente, tornando-se mais voraz, manipulando diferenças étnicas e religiosas e interagindo com forças semelhantes além de suas fronteiras.

Os atores fundamentais do drama sudanês, desde o primeiro golpe, em 1958, têm sido os líderes militares. Nos 65 anos que se seguiram ao golpe de 1958, o Sudão teve liderança civil em um total de apenas sete anos. Em 1989, com a ascensão de Omar al-Bashir, firmou-se a aliança com o movimento islamista denominado Frente Nacional Islâmica (NIF na sigla em inglês), liderado por Hassan al-Turabi. Tal parceria viria a constituir o amálgama de forças fundamental da história sudanesa. O poder central em Cartum encontraria expressão, crescentemente, na afirmação de uma agenda que fundia marginalização das periferias, adoção de visão totalizante do islamismo político professado pelo grupo de al-Turabi (o que incluiu a adoção da sharia em 1983) e tentativa de viabilizar identidade "árabe" para o Sudão^[6]. Com o conjunto de ações que emanou desse ideário excludente, o que se conseguiu foi politizar e radicalizar cada vez mais as demandas das periferias, de um sem número de grupos que não se encaixavam no perfil de atributos exigido por Cartum. Entre eles, os Dinka do Bahr el Ghazal e do Alto Nilo, os Nuer e os Shilluk do Alto Nilo, os Nuba das montanhas do Cordofão do Sul, os Núbios da região fronteiriça com o Egito, os Ingessina do Nilo Azul, os Darfuris do Oeste sudanês e os Beja da região do Mar Vermelho (Jok 2017).

É importante notar, a respeito desse processo de alijamento, que o próprio John Garang, líder fundador do Sudan People's Liberation Army/Movement (SPLA/M) e inspiração para gerações de "rebeldes" sudaneses, professava ideário transformativo que chamou de "Novo Sudão": um país unido na diversidade étnica e religiosa que caracterizava o imenso território herdado do percurso colonial e no qual as demandas regionais seriam articuladas com equilíbrio a partir de organização que viria a incluir algum tipo de federalismo. Como se sabe, a visão de John Garang não prevaleceu, e o país foi partido ao meio a partir do "Acordo de Paz Abrangente" (CPA na sigla em inglês), de 2005, que previu referendo a respeito da secessão em 2011. 

Em Darfur, as grandes secas e as grandes fomes se sucediam, causando migrações e dinâmicas de acirramento de conflitos na ocupação do território. As demandas eram reprimidas com crescente violência, mediante o recurso do governo central às janjaweed e a estruturação da RSF, e com emprego cada vez mais nítido da manipulação das diferenças de natureza étnica e das baseadas em dicotomia onipresente no Sahel, entre pastoralistas e agricultores. A situação tornou-se mais inflamável à medida que a região foi sendo usada como base no desenrolar de anos de disputa de poder e guerras nos países vizinhos, notadamente a Líbia e o Chade, de onde milhares de refugiados chegavam buscando abrigo (e, entre eles, muitos armados). Importante notar aqui que os conflitos vizinhos não "exportavam" apenas armamentos; igualmente nefasta seria a influência ideológica que essa dinâmica propiciaria para os anos seguintes em Darfur. A esse respeito, vale reproduzir o percurso traçado por Johnson (2006, 94): 

No início, os pastoralistas deslocados pela seca incluíam [grupos] árabes e também não árabes (os Zaghawa) e que a terra que passou a ser ocupada na zona agriculturalista central pertencia a agricultores (ex.: Fur, Birgid, Tunjur) assim como a pastoralistas árabes e não árabes (ex.: Rizeigat, Bani, Helba, Fur) (...). Não havia uma mobilização geral de "árabes" contra "africanos". (...) Foi então que a política da guerra civil no Chade passou a ter impacto em Darfur (...). Os Estados Unidos e seu aliado, Nimeiri, apoiaram o governo não árabe de Hissène Habré contra as políticas expansionistas da Líbia. Enquanto a assistência militar norte-americana fluía para o Sul do Chade via Darfur, Khadafi formou a "Legião Islâmica", inicialmente para controlar o Norte do Chade e daí seguir para o Sul (...). A ideologia que era inculcada [nesses soldados] era não apenas pã-islâmica, mas pã-árabe (...). Com o desmantelamento da Legião Islâmica após a derrota de Khadafi em 1988, muitos de seus antigos membros (...)  cruzaram a fronteira para Darfur (...) Foi nessa época que as tomadas de terras pelas milícias árabes janjaweed tornaram-se mais frequentes e que uma ideologia abertamente racista transplantou a ideia de um 'cinturão árabe' saheliano para Darfur, vendo-se agora em confronto com o 'cinturão negro (zuruq)' de agricultores não árabes.

Muitos descrevem a guerra que teve início em 15 de abril de 2023 como essencialmente resultante de estratégia do grupo militar-islamista de al-Bashir (que de fato foi rapidamente retirado da prisão em que estava) para recuperar e consolidar o poder; no caminho, e como condições, a interrupção do processo de paz capitaneado pelas Nações Unidas, fruto das jornadas de protestos que fizeram tantos mártires da sociedade civil sudanesa, e que afinal depuseram o ditador; a aniquilação da liderança da RSF e a absorção do que restar da força à SAF. Esse grupo teria o seu al-Turabi atual, o líder do "Movimento Islâmico" sudanês (e que foi chanceler de al-Bashir de 2010 a 2015), Ali Ahmed Karti. O Egito, preocupado em ter em Cartum aliados de confiança para tratar dos assuntos do fluxo do Nilo (e nisso fazer frente à Etiópia), seria o país do entorno que veria com os melhores olhos a vitória da SAF na guerra, já que a SAF sempre viu a liderança egípcia como modelo. 

Outros analistas enfatizam a ambição de Mohamed Hamdan "Hemedti" Dagalo e de seu irmão, que lideram a RSF. Eles lucram imensamente com exploração de ouro em Darfur e contariam com rede de apoiadores que vão dos Emirados Árabes Unidos à Rússia, passando pelo warlord líbio Khalifa Haftar e por grupos "árabes" do Chade empenhados em terminar o domínio Zaghawa da família Déby naquele país. A ambição dos Dagalo, darfuris que provêm de família com origens no Chade, vistos como completamente inapropriados, desde o princípio, para dividir o poder com as elites de Cartum, seria criar um "califado" do Chade ao Mar Vermelho, com centro em Darfur e vastas áreas de influência a Norte e a Sul, acabando de vez com o "predomínio nilótico" na região.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: A GEOGRAFIA, A HISTÓRIA E O FATOR HUMANO

De um lado, assim, o maior país africano, que foi palco da guerra civil mais longa da África, de anos de conflito e tragédia humanitária em Darfur, teve milhões de seus cidadãos mortos, sua infraestrutura destruída e sofreu a secessão de parte importante de seu território (e de seus recursos), com o surgimento do mais novo país do continente, até chegar à guerra atual. Em menos de 70 anos, houve 16 tentativas de golpes de Estado. De outro, um país que surgiu da união de dois Estados independentes (única no contexto africano) e que ainda celebra anualmente esse "casamento" – a despeito dos desafios que tal união ainda enfrenta, prestes a completar 60 anos e que nunca viveu uma guerra civil ou uma tentativa de golpe.

No Sudão, o Estado é ausente em grande parte do território, a não ser no que diz respeito a ações que visam ao controle e à exploração. A capital, Cartum, tem sido percebida sobretudo como ameaça pelos cidadãos provenientes das regiões que constituem as várias periferias sudanesas: geográficas, etno-linguísticas e religiosas. Os militares têm concentrado o poder ao longo da história do Sudão independente e, notadamente a partir da aliança Bashir-Turabi, têm-se apoiado na aliança com o movimento islâmico sudanês. Interesses de forças externas às fronteiras sudanesas têm intensificado os problemas do país. Nesse cenário, os atores da sociedade civil com propósitos modernizantes não têm logrado consolidar via alternativa de construção republicana e exercício do poder, apesar de colecionarem êxitos momentâneos (como a deposição de al-Bashir).

Na Tanzânia, a formação de movimento nacionalista-independentista bem-sucedido, em torno de figura (Nyerere) que promoveu incansavelmente agendas de viés não tribalista e não religioso, deixou legado que tem sido bem explorado pelos sucessores. A capital, localizada no centro do país, é sede de burocracia nacional que procura projetar a presença estatal nos quatro cantos do território, e não apenas na dimensão do controle. As forças militares tanzanianas não governam; os interesses de forças além-fronteiras são mantidos sob controle.

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O que parece certo é que o "caldeirão" sudanês, cujos ingredientes principais procurei descrever, entrou mais uma vez em ebulição e assim é mantido segundo as decisões de alguns poucos líderes, agindo a partir de circunstâncias históricas específicas, sobre um tabuleiro determinado. A mesma forma ocorre com o "mosaico" tanzaniano, que não é imutável, mas que vem sofrendo ação muito mais gentil de seus líderes, do tempo e dos elementos. 

O que parece certo é que o "caldeirão" sudanês (...) entrou mais uma vez em ebulição e assim é mantido segundo as decisões de alguns poucos líderes… A mesma forma ocorre com o "mosaico" tanzaniano, que não é imutável, mas que vem sofrendo ação muito mais gentil de seus líderes, do tempo e dos elementos. 

A história de todo um país, de milhões de vidas, seria certamente muito diferente não tivesse existido a liderança de Nyerere; se o Sudão tivesse rios, como a Tanzânia, que correm para Leste, em território só seu, como o Rufiji, ou estabelecendo a fronteira com um vizinho, como o Rovuma, e não o Nilo, cuja drenagem envolve onze países; se entre o Leste da República Democrática do Congo e a Tanzânia não existisse o Lago Tanganica, que tanto a protege; se John Garang de Mabior e John Pombe Joseph Magufuli não tivessem falecido naqueles momentos específicos.

Na África, como em qualquer outro lugar, seria desejável se, em cada país, as instituições – criadas a partir das realidades locais – atingissem grau de sofisticação e maturidade que proporcionasse a navegação política tranquila mesmo nos momentos de intempérie. Mas mesmo os países cujas instituições inspiram imitações mundo afora valem-se de ícones, de personalidades que encarnaram o espírito nacional em determinados momentos. 

Talvez esse tenha sido o aspecto que mais me chamou atenção no Sudão, onde estive a trabalho em fevereiro e março deste ano. À diferença de talvez todos os outros países do continente, não havia nos espaços públicos e estabelecimentos comerciais os tradicionais retratos dos líderes, usualmente dois: um do founding father e outro do(a) mandatário(a) atual. Na Tanzânia, Mama Samia (como é chamada pela população a presidente Samia Suluhu Hassan) substituiu John Magufuli ao lado de Julius Nyerere. Na África do Sul, por exemplo – e aliás outro caso de transição bem-sucedida, ocorrida em 2018 –, Cyril Ramaphosa substituiu Jacob Zuma ao lado de Nelson Mandela. Em Cartum, mesmo em órgãos governamentais, não havia nada.

Notas

[1] O Chama Cha Mapinduzi (CCM) é o partido dominante na Tanzânia e foi formado a partir da fusão entre a Tanganyika African National Union (TANU) e o Afro-Shirazi Party (ASP) em 1977.

[2] A Intergovernmental Authority on Development (IGAD) é composta por oito países: Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quênia, Somália, Sudão, Sudão do Sul e Uganda. Foi formada em 1996, a partir da Intergovernmental Authority on Drought and Development (IGADD), que existia desde 1986. Os objetivos atuais da IGAD são coordenar atividades de cooperação entre os países-membros nas seguintes áreas: segurança alimentar e proteção ambiental, questões econômicas, integração regional, desenvolvimento social, paz e segurança.

[3] A Tanganyika African Association (TAA) foi criada em fins de 1929 (não há registro de data exata), em Dar es Salaam, em grande medida como reação à criação da European Association e da Indian Association. O objetivo declarado era “proteger os interesses dos africanos, não apenas em Tanganyika, mas em toda a África”. Em 1954, por impulso de Julius Nyerere, a organização deu origem à Tanganyika African National Union (Tanu), focada na independência de Tanganyika.

[4] Título honorífico utilizado, no Império Otomano, para designar sultões e grão-vizires, especialmente no caso do Egito.

[5] Conforme ilustrou Alex de Waal (2023) em artigo na London Review of Books, em maio último, “Sudanese have a lexicon of skin colour, from red and brown through green and yellow to ‘blue’ – the darkest people of the south, still routinely called abid, meaning ‘slaves’”.

[6] Aqui é interessante a analogia de John Ryle (2004), citada por Johnson (2006), segundo a qual “o Sudão é um país árabe da mesma forma que os EUA são um país anglo-saxão”.

Referências Bibliográficas

De Waal, Alex. 2023. “The Revolution No One Wanted”. London Review of Books. Vol.45 No.10. https://www.lrb.co.uk/the-paper/v45/n10/alex-de-waal/the-revolution-no-one-wanted. 

Iliffe, John. 1979. “A Modern History of Tanganyika”. African Studies Series 25. Cambridge: Cambridge University Press

Madut Jok, Jok. 2017. Breaking Sudan: the Search for Peace. Londres: Oneworld Publications.

Johnson, Dustin H. 2006. “Darfur: Peace, Genocide & Crimes Against Humanity in Sudan”. In Violence, Political Culture & Development in Africa, organizado por Preben Kaarsholm. Oxford: James Currey Ltd.

Prunier, Gérard. 2005. Darfur, the Ambiguous Genocide. Nova York, Cornell University Press.

Recebido: 11 de junho de 2023

Aceito para publicação: 26 de junho de 2023

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