Dividendos demográficos e a ascensão africana através da juventude

No contexto da guerra Rússia-Ucrânia, desenvolveu-se uma dinâmica geopolítica interessante envolvendo os países africanos e as principais potências internacionais. No início de janeiro de 2023, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, iniciou o seu mandato realizando viagem a cinco países africanos (Deutsche Welle 2023). No mesmo mês, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, fez uma viagem a Angola e à África do Sul, em busca de apoio diplomático (Público 2023). 

Em março, o presidente francês Emmanuel Macron fez também uma rápida viagem a Gabão, Angola e República Democrática do Congo, visando estabelecer o que ele definiu por “relacionamento responsável” com o continente africano (VOA 2023). No fim de março, a vice-presidente dos Estados Unidos Kamala Harris visitou três países africanos (Gana, Tanzânia e Zâmbia) simbolizando as principais orientações da política externa do governo Biden para os países do continente. Gana é uma das principais democracias africanas e referência em termos de segurança e estabilidade política. Tanzânia é liderada por uma mulher, a presidente Samia Suluhu, e possui forte presença chinesa em áreas estratégicas, como mineração, transporte, agricultura e pesca. E Zâmbia é o país africano detentor de maior dívida com a China (cerca de US$ 6 bilhões). 

No seu discurso em Acra, capital de Gana, a vice-presidente diz estar “entusiasmada com o crescimento demográfico do continente” (RFI 2023). O discurso entusiasmado em relação ao crescimento demográfico africano não é comum, sobretudo em se tratando de líderes políticos de países desenvolvidos. A título memorativo, em 2018, o presidente Macron afirmou que a alta natalidade na África era um problema. 

A África que está a chamar a atenção das potências globais não é aquela vista como problema, é uma África em ascensão, em que, não obstante o peso do colonialismo e do imperialismo nos assuntos hodiernos do continente, os países africanos estão celebrando ganhos sociais, políticos e econômicos, embora não suficientes para a transformação social. 

A África que está a chamar a atenção das potências globais não é aquela vista como problema, é uma África em ascensão, em que (...) os países africanos estão celebrando ganhos sociais, políticos e econômicos, embora não suficientes para a transformação social. O motor que poderá comandar o desenvolvimento africano desta vez é diferente: não são os recursos naturais (esgotáveis), mas, sim, os recursos humanos…

O motor que poderá comandar o desenvolvimento africano desta vez é diferente: não são os recursos naturais (esgotáveis), mas, sim, os recursos humanos (geradores de outras riquezas e multiplicadores de valências africanas), em razão da Janela de Oportunidade Demográfica, que, se bem aproveitada, pode traduzir-se em um alto crescimento econômico por dividendo demográfico.

Este ensaio busca discutir como o dividendo demográfico contribui para a ascensão africana e quais as estratégias para aproveitar essa oportunidade demográfica de modo a transformar positivamente a vida dos africanos.

Entende-se que esse dividendo demográfico tem capacidade de patrocinar o desenvolvimento africano, desde que sejam fornecidas oportunidades adequadas de educação, saúde, emprego e participação política. Através do empoderamento dos jovens, a África pode colher os benefícios do seu dividendo demográfico, transformando essa enorme força demográfica em impulsionadores de progresso econômico, inovação tecnológica, estabilidade política e desenvolvimento sustentável. 

Neste ensaio, conduziu-se uma revisão bibliográfica abrangente sobre o dividendo demográfico, o contexto africano, os desafios e as oportunidades do desenvolvimento nos países africanos. Fez-se uma análise qualitativa dos fatores que influenciam a capacitação dos jovens, como acesso a educação, habilidades profissionais, inclusão social, participação política e acesso a serviços básicos. A análise é complementada por dados demográficos sobre a população e o crescimento econômico, provenientes de instituições africanas e internacionais e de pesquisas acadêmicas.

Na primeira parte deste artigo discutem-se os desafios analíticos e metodológicos para analisar o continente africano e os seus fenômenos. Na segunda parte adiciona-se a dimensão histórica para compreender a influência da variável internacional na trajetória do desenvolvimento africano. Na terceira parte faz-se um debate teórico quanto à ascensão africana, tratando como o dividendo demográfico constitui uma janela de oportunidade para o desenvolvimento dos países do continente. Esse ponto é aprofundado na quarta parte do artigo, em que se argumenta como a população jovem africana empoderada e consciente poderá constituir um trunfo para a ascensão africana, na medida em que é capaz de gerar e multiplicar outras riquezas. Por fim, a quinta parte questiona quem está se beneficiando da ascensão africana, tendo em vista a persistência das altas taxas de pobreza nos países africanos.

PREPARANDO O TERRENO PARA ANÁLISE 

É sempre desafiador analisar um continente que é plural, complexo e multifacetado, lar de inúmeras línguas, riquezas e povos, que juntos se transformam em potencialidade para explorar negócios em diferentes contextos culturais. 

O desafio analítico começa pelos dados, pobres em razão da baixa produção de estatísticas e limitada cobertura em termos temáticos e espaciais. Sabe-se menos daquilo que se gostaria de saber sobre a transformação nas economias africanas e, sobretudo, desse recente processo de dividendo demográfico, o que exige do pesquisador a mobilização de maior número de variáveis, parâmetros e estudos comparados para construir uma análise robusta sobre o tema. Vale salientar que as produções de estatísticas confiáveis possibilitam monitorar a governança e o desempenho econômico, indispensáveis para os países mais pobres; monitorar a redução da pobreza; e conduzir e avaliar as políticas públicas (Sumberg & Hunt 2019, Hang et al. 2023).

A África desafia também as teorias que vaticinavam que os países do continente não reuniam condições para a expansão econômica. Sendo assim, como explicar o rápido crescimento de Etiópia e de Costa do Marfim, a despeito de contínuos conflitos? Ou como Ruanda – um país que enfrentou um terrível conflito interétnico, gerando um genocídio –, tornou-se modelo de paz e estabilidade institucional? (Nachum et al. 2022). De fato, a África desafia a expectativa de que “condições extremas não deveriam ser propícias à forte cultura empreendedora e confortável com a assunção de riscos que permeiam o continente” (Nachum et al. 2022).

Outro ponto importante é a matriz das economias africanas, dominada pelo setor informal, que tem catalisado o processo de crescimento econômico, responsável por 80% dos empregos gerados. Efetivamente, a estrutura das economias africanas indica que 60 a 80% da alimentação são produzidos pelo setor informal, movido à base de empreendedorismo, do qual 70% são constituídos por mulheres (Peet & Hartwick 2009).

 Essa matriz coloca desafios analíticos, porque as convencionais ferramentas e metodologias macroeconômicas para medir o Produto Interno Bruto (PIB), de indicadores provenientes do mercado formal, não conseguem captar as contribuições da economia informal e, muito menos, o papel das mulheres nessas economias. Então, muito daquilo que é próprio da matriz econômica africana continua ausente na medição do PIB e sem dados disponíveis para setores de agricultura familiar, trocas de bens e das atividades econômicas informais (Jerven 2015). 

A inclusão desses setores é vital, porque permite também a ascensão analítica e política da população rural como ator econômico especial na avaliação do desenvolvimento africano, considerando a agricultura como o setor de oportunidade para jovens rurais que continuarão a viver nessas áreas (Sumberg & Hunt 2019). Assim sendo, há uma lógica retroalimentar: falar de ascensão africana é falar da contribuição de sua população jovem que está no meio rural, cuja principal atividade é a agricultura, ocupada por mulheres. 

Estudar a ascensão africana a partir do nível de análise e realidade dos países do continente permite identificar o tipo de dinâmica que a África está criando, valorizando a sua agência nas relações internacionais, e revelar as estratégias empregadas para suplantar o impacto secular do (neo)colonialismo e imperialismo nos seus espaços.

Há também uma questão de escala comparativa. A África é um continente com 30 milhões de km², do qual 23% da área terrestre consistem em florestas e bosques, e 27% equivalem a terras aráveis, sendo um quinto cultivado (IPBES 2018). Cerca de 30% de áreas para expansão na agricultura no mundo encontram-se na África Subsaariana. O continente é rico em biodiversidade e serviços ecossistêmicos, possui riqueza de conhecimento indígena e local que constituem ativos estratégicos para o desenvolvimento sustentável de suas regiões (IPBES 2018). 

Em termos demográficos, possui uma população de 1 bilhão e 400 milhões de pessoas, sendo a maioria jovem, que cresce rapidamente em comparação à média global. Essa parcela jovem pode constituir um valioso capital humano africano empreendedor, que dita um papel determinante na ascensão africana, porque esse processo tem sido feito de baixo para cima (Nachum et al. 2022). 

Além dessa população, a África conta com uma diáspora de 160 milhões de pessoas espalhadas por todos os continentes, que possuem formação qualificada, recursos econômicos e conhecimentos válidos para o desenvolvimento de seus países. A diáspora constitui uma das armas secretas do desenvolvimento do continente africano (Kajunju 2013), cujas remessas estimadas em mais de US$ 40 bilhões ao ano ultrapassam a ajuda externa enviada aos países africanos (Ratha & Plaza 2011).

Importa no contexto africano, portanto, considerar as dinâmicas estabelecidas ao nível micro, incluindo os laços familiares, étnicos, comunitários, relação entre instituições formais e informais e o papel da diáspora no desenvolvimento dos países (Nachum et al. 2022).

A HISTÓRIA IMPORTA!

A África é um continente que não pode ser compreendido isolando a variável internacional e retirando o colonialismo da paisagem política e econômica de seus países. Não há como isolar o efeito do tráfico negreiro, que retirou do continente milhões de recursos humanos, e nem do poder colonial que excluiu o africano do seu próprio processo de desenvolvimento (Nunn 2009), enquanto sujeitos do Direito, assim como beneficiários dos direitos (Mamdani 1999).

A África é um continente que não pode ser compreendido isolando a variável internacional e retirando o colonialismo da paisagem política e econômica de seus países. Não há como isolar o efeito do tráfico negreiro (...) e nem do poder colonial… A África passou, efetivamente, por dois processos sem comparação histórica e regional: (neo)colonialismo e imperialismo…

A África passou, efetivamente, por dois processos sem comparação histórica e regional: (neo)colonialismo e imperialismo, reproduzidos na Conferência de Berlim (1884-1885), em que se decidiu, de maneira arrogante, o direito de ocupar, explorar e destruir o continente, sem consultar os líderes africanos da época, nem, muito menos, se preocupar com o bem-estar dos povos africanos (Uzoigue 2010). Houve destruição dos Estados e criação de outros Estados, cuja razão de ser foi a escravatura (Acemoglu & Robinson 2010). 

Para Joseph Ki-Zerbo (2006) houve um “embargo histórico”, englobando destruições físicas do continente, os seus centros de conhecimentos, suas técnicas e tecnologias. O desaparecimento dessas estruturas e condições provocou a hibernação do espírito humano africano, em razão do impacto do colonialismo, confinando a África à imitação, ao consumo das invenções estrangeiras e não à promoção da criatividade endógena. O colonialismo constituiu-se, desse modo, um obstáculo no avanço da ciência e tecnologia africanas (Viriri & Mungwini 2010).

As heranças institucionais pós-coloniais, essencialmente o sistema majoritário, prejudicaram muito as partes menores das sociedades etnicamente diversificadas em participar da construção do interesse nacional (Murithi 1998). Nesse sentido, as raízes das causas do subdesenvolvimento africano estão relacionadas à qualidade das instituições e à trajetória dessas instituições (Acemoglu & Robinson 2010, Jerven 2015). 

O “legado colonial” considera que a colonização não se evaporou nos países africanos – quando estes triunfaram, a independência política, as heranças e as amarras institucionais produziram um “mundo pós-colonial neocolonizado” (Ndlovu-Gatsheni 2013). Países africanos emergiram na independência com um conjunto complexo de instituições (econômicas e políticas) dependentes do processo histórico (Acemoglu & Robinson 2010). 

Malgrado o impacto colonial, o continente conduziu uma dramática reviravolta depois da década de 1990, conseguindo um crescimento econômico sem comparação regional (com exceção da China), devido à melhoria nos fundamentos macroeconômicos e governança, superciclo das commodities e descobertas de novos recursos naturais (Beegle et al. 2016). 

A governança foi determinante para essa reviravolta, a partir da transformação da Organização da Unidade Africana em União Africana, representando uma etapa importante para uma nova África, ciente de que o flagelo de conflitos constitui impedimento para o desenvolvimento socioeconômico do continente, e revelando-se imperiosa a construção de uma comunidade de Estados Africanos para negociar instituições comuns, normas, princípios e políticas com que todos os africanos pudessem concordar (Landsberg 2008). 

O Tratado de Abuja (1991), que institui a Comunidade Econômica Africana, inaugura uma arquitetura institucional inovadora a ser estruturada em um período de 34 anos, em seis etapas: 

1) primeira (1994-1999) – reforço do quadro institucional das comunidades regionais existentes e criação de novas comunidades regionais onde elas não existem; 

2) segunda (1999-2007) – (i): estabilização das barreiras tarifárias e não tarifárias, dos direitos aduaneiros e impostos e taxas internas; (ii): reforço da integração setorial aos níveis regional e continental em todas as áreas de atividade; 

3) terceira (2007-2017) – criação de uma zona de livre troca para a progressiva eliminação dos obstáculos tarifários e não tarifários ao comércio intracomunitário e criação de uma União Aduaneira;

4) quarta (2017-2019) – coordenação e harmonização dos sistemas tarifários e não tarifários entre as diferentes comunidades econômicas regionais; 

5) quinta (2019-2023) – estabelecimento de um Mercado Comum Africano, através da adoção de uma política comum, harmonização das políticas monetárias, constituição de recursos próprios da comunidade; 

6) sexta (2023-2028) – pressupõe: (i) consolidação e reforço do Mercado Comum Africano através da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços; (ii) integração de todos os setores, criação de um mercado interno único e de uma união econômica e monetária pan-africana; (iii) finalização de um Fundo Monetário Africano, criação de um Banco Central Africano único e de uma moeda africana única.

A implementação das etapas encontrou entraves de várias ordens, incluindo a clivagem da cultura legislativa (direito francófono, direito lusófono, direito anglófono), gerando pouca harmonização entre as políticas setoriais no nível continental; estruturas de filiação múltiplas e a justaposição que fizeram propagar os problemas de um membro em uma Comunidade Econômica Regional para outra comunidade pertencente. Ademais, o estabelecimento de instituições supranacionais, nomeadamente banco central independente, que funcionaria como uma agência de contenção no nível continental, conflitua com a estrutura dos bancos centrais nacionais, que geralmente não são independentes e são forçados a financiar os déficits públicos. 

Não obstante esses desafios, as propostas e os seus objetivos específicos mostraram uma África ambiciosa, que deseja criar instrumentos para a transformação da realidade socioeconômica dos países, apostando nas experiências e instituições africanas, o que ficou plasmado na criação da maior área de livre comércio desde a criação da Organização Mundial do Comércio: a Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCTA na sigla em inglês), negociada a partir de 2012.

O projeto dessa área de livre comércio visa corrigir uma anomalia histórica, em que a maioria do comércio africano é para fora do continente, dominado pela exportação de materiais extrativos e importação de bens manufaturados, complementada por outra realidade: o comércio intra-africano é diversificado, mas relativamente baixo, devido a direitos aduaneiros entre as Comunidades Econômicas Regionais. O acordo AfCTA entrou em vigor em 29 de abril de 2019 e, em julho do mesmo ano, entrou em fase operacional, cuja expectativa é impulsionar em 7% a renda da África, no valor de US$ 450 bilhões até 2035, permitindo que mais de 30 milhões de pessoas sejam retiradas da pobreza extrema. Por meio dessa área de livre comércio, os países africanos podem construir um mercado continental único de bens e serviços, garantido pela circulação de capitais e pessoas, lançando bases para a eventual União Aduaneira Continental.

Merece destaque o processo de estabilidade regional pela diminuição dos conflitos e fim das guerras civis, quando os países tiveram um árduo processo de realizar a (re)conciliação entre grupos étnicos, a partir da década de 1990. De fato, o processo de reconciliação permitiu que a África do Sul restaurasse a paz e garantisse condições para a construção democrática e econômica do país sob Nelson Mandela (Yadav 2007). De igual modo, a reconciliação contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Ruanda, transformando o país em um modelo de reconciliação ao nível mundial e na referência de desenvolvimento no continente africano (Kinzer 2014, Kamanzi 2021).

Houve também uma grande coincidência, na década de 2000, entre a África e as potências emergentes: a África conseguiu a estabilidade e precisava de reconstrução econômica, e os países emergentes precisavam de recursos naturais. Essa parceria surtiu efeito. O relatório do Fundo Monetário Internacional de 2011, sobre a perspectiva econômica regional para a África Subsaariana, vai ressaltar essa reorientação do comércio africano com os parceiros não tradicionais (China, Índia e Brasil), bem como o investimento direto estrangeiro (IDE) em áreas de infraestrutura, agricultura e telecomunicações. 

A presença dos países emergentes no continente desencadeou uma dinâmica econômica que obrigou os parceiros tradicionais africanos (EUA e países europeus) a repensar as modalidades de suas políticas externas para os países africanos, senão perderiam espaços.

A presença dos países emergentes no continente desencadeou uma dinâmica econômica que obrigou os parceiros tradicionais africanos (EUA e países europeus) a repensar as modalidades de suas políticas externas para os países africanos, senão perderiam espaços. Essa dinâmica permitiu que as principais economias mundiais olhassem para África não apenas como mero recipiente da ajuda, mas um alvo estratégico de bilhões de dólares em investimentos e atividades econômicas (Nachum et al. 2022). Essa reorientação ampliou o comércio internacional, reduziu os custos de fatores de produção, possibilitou transferências de tecnologia e economias de escala. Não obstante, persiste a necessidade de mudar o foco de investimento na África para além dos recursos minerais, porque as relações econômicas baseadas nesses recursos podem minar as iniciativas e o próprio empreendedorismo africano (Tjønneland 2015).

A região da África Subsaariana testemunhou, a partir da década de 1990, praticamente 20 anos de crescimento econômico, ininterrupto e robusto, de 4,5% (Frankema & Waijenburg 2018, Dekker & Pouw 2022, Beegle et al. 2016). Em 2021, o PIB da África cresceu 6,9%, conforme as previsões, mostrando grande capacidade de recuperação pós-Covid-19, sendo a demanda global de petróleo, combinada ao crescimento do consumo das famílias e investimento, os impulsionadores desse crescimento (Banco Mundial 2023). 

A África derrubou os prognósticos de que não conseguiria sobreviver à Covid-19 e foi uma das regiões que teve menor número de mortes devido ao vírus SARS-CoV-2 (Folayan et al. 2021). O continente sobrevive também às teses de que a guerra na Ucrânia fosse destruir a sua frágil economia e fraca capacidade agrícola. As economias mostram resiliência, a despeito do impacto da guerra Rússia-Ucrânia e dos riscos das mudanças climáticas que fizeram desacelerar a economia africana, que foi de 3,6% em 2022, contra 4,1% em 2021, quando o continente se recuperava da Covid-19. 

Motores dessa resiliência são o consumo e o investimento privado do lado da demanda, e expansão do setor de serviço do lado da oferta, bem como um conjunto de esforços internos para mitigar o impacto dos choques externos às economias e à restauração da segurança e estabilidade em regiões em conflito, contribuindo para aumentar a confiança dos investidores (Banco Mundial 2023).

ÁFRICA EM ASCENSÃO E O DIVIDENDO DEMOGRÁFICO 

A África derrubou os prognósticos de que não conseguiria sobreviver à Covid-19 e foi uma das regiões que teve menor número de mortes (...). O continente sobrevive também às teses de que a guerra na Ucrânia fosse destruir a sua frágil economia e fraca capacidade agrícola. As economias mostram resiliência, a despeito do impacto da guerra Rússia-Ucrânia e dos riscos das mudanças climáticas que fizeram desacelerar a economia africana...

Em 2011, a revista The Economist retrata uma “África em Ascensão”, com uma perspectiva inovadora: uma imagem positiva sobre o continente, a dar conta, após décadas de baixo crescimento, que o continente tinha chance real de seguir os passos da Ásia, em alusão ao milagre econômico asiático.

A revista editou, em março de 2013, “África Aspirante”, que descrevia um continente esperançoso, cujas vidas melhoraram com acesso a produtos tecnológicos, como celulares e iPads. No ano seguinte, a revista Time repetiu o título da capa da The Economist (Africa Rising). Por fim, a edição de 2019 estampa The new scramble for Africa. Nessa edição, os editores levantaram uma hipótese instigante: “dessa vez, os vencedores podem ser os próprios africanos” (grifo do autor)

Vários artigos acadêmicos começaram a analisar a ascensão da África pelo dividendo demográfico (Taylor 2014, Drummond et al. 2014, Amankwah-Moah et al. 2018, Frankema & Waijenburg 2018, Nachum et al. 2022, Crombach & Smits 2022, M’baye 2023).

 O dividendo demográfico refere-se à aceleração do crescimento econômico ocasionada pela mudança na estrutura etária da população (Crombach & Smits 2022, M’baye 2023), salientando que o efeito de dividendo demográfico no crescimento da economia é causado pela transição demográfica (Woldegiorgis 2023). 

O trabalho Africa Rising? A Historical Perspective, de Frankema & Waijenburg (2018), explora como o recente boom econômico africano desencadeou esperanças e expectativas de modo a retirar milhões de africanos da linha de pobreza no horizonte temporal de 2030. A partir de estudos comparativos de trajetórias de desenvolvimento de países como Inglaterra, Japão e Gana, os autores não são otimistas quanto à realização dessa expectativa, considerando o curto horizonte temporal e os condicionalismos históricos nos países africanos.

No artigo Africa Rising: Harnessing the Demographic Dividend (2014), os autores Paulo Drummond e colaboradores discutem como o crescimento demográfico cria uma janela de oportunidade que, se bem aproveitada, pode traduzir-se em um alto crescimento econômico, mediante o dividendo demográfico. A análise foi amparada nas experiências de outras regiões, indicando que no continente africano o dividendo demográfico vai variar por países, em função da população em idade ativa inicial, assim como por velocidade e magnitude da transição demográfica. 

O trabalho The Demographic Window of Opportunity and Economic Growth at Sub‑National Level in 91 Developing Countries, de Crombach & Smits (2022), indica o efeito positivo do crescimento demográfico particularmente forte em regiões rurais, com níveis mais baixos de corrupção e instituições capazes de aproveitar essa oportunidade para transformar os seus países. 

James Sumberg e Stephen Hunt (2019), porém, indagam: Are African Rural Youth Innovative? Claims, Evidence and Implications. Eles argumentam que, se a população jovem africana e o potencial dividendo demográfico são importantes para a ascensão africana, então deve ser prioridade incluir a população jovem rural africana nas políticas públicas de inovação e criatividade. Eles defendem a proposta, anunciando que “investir na juventude africana rural estimulará a transformação agrícola e contribuirá para o dividendo demográfico” (Sumberg & Hunt 2019, 135).

 Diferentemente de outras regiões, a África terá que considerar o meio rural do mesmo jeito que o meio urbano no processo de políticas públicas e investimento, lembrando que a África das áreas urbanas é totalmente diferente da África das áreas rurais, sendo estas abandonadas em termos de políticas públicas (Lall et al. 2017).

No artigo Fertility, Employment, and the Demographic Dividend in Sub‑Saharan African Countries with Incipient Demographic Transition: Evidence from Mali, o autor Cheick Kader M’baye (2023) trata a alta taxa de fertilidade das mulheres africanas como uma perspectiva valorativa para o dividendo demográfico. Ressalta que as mulheres africanas têm a maior taxa de fertilidade do mundo: 5,6 filhos por taxa de fertilidade em sua vida reprodutiva, em comparação com a média global de 2,5 filhos (Woldegiorgis 2023). 

Para M’baye, os tomadores de decisão devem repensar as políticas capazes de capturar um dividendo demográfico eficiente por meio do aumento da produtividade do trabalho na economia informal, em vez de se concentrarem em políticas de redução da fertilidade. O planejamento familiar, contudo, é importante enquanto instrumento político robusto para superar a pressão populacional e aproveitar o dividendo demográfico de maneira sustentada (Woldegiorgis 2023). 

TRUNFO DE ASCENSÃO AFRICANA: A JUVENTUDE EMPODERADA E CONSCIENTE 

O crescimento da população no século XXI difere do século XX. Entre 1960 e 2020, foram somadas à população mundial 4,9 bilhões de pessoas; desse número, 856 milhões eram crianças (0-14 anos) e 3,3 bilhões correspondiam à população em idade ativa (15-64 anos), além de 576 milhões referentes às pessoas 65+ (Lam et al. 2019). Em termos regionais, a África adicionou, durante o período, mais de 874 milhões de pessoas em idade ativa. Em comparação, projeta-se a adição de mais 3,1 bilhões de pessoas entre 2020 e 2100; desse valor, 1,4 bilhão de pessoas correspondem à população em idade ativa. 

Enquanto no primeiro período (1960-2020) a Ásia correspondia a 2,2 bilhões de pessoas em idade ativa e representava 62% do crescimento da população global, a perspectiva atual dessa região é de tímido aumento populacional, da ordem de 78 milhões de pessoas, tendo crescimento positivo apenas a faixa de idosos, representando 2,5% do crescimento entre 2020 e 2100 (Lam et al. 2019, 16). 

O século XXI é da África, onde está acontecendo a revolução demográfica: o continente será responsável pelos 87% do crescimento da população global entre 2020 e 2100. Esses números compõem um mercado extraordinário de produção e consumo. A parcela da população em idade ativa da África impacta positivamente o seu potencial produtivo no momento em que as principais economias mundiais enfrentam uma população envelhecida (Drummond et al. 2014).

A África precisa de 1,5 milhão de empregos por mês, com a perspectiva de crescer a 2 milhões para o ano de 2040, tendo 600 milhões da população em idade ativa, que trabalham e consomem (Lam et al. 2019, 2). Ademais, a África é o único continente com uma população rural em crescimento, projetada a aumentar para 40% de 2020 a 2050, acompanhada de um exponencial crescimento urbano em torno de 170% no mesmo período. 

O emprego, realmente, tem um efeito positivo no dividendo demográfico, como apontou Cheick M’baye (2023) ao estudar a transição demográfica no Mali. Lamar Crombach e Jeroen Smits (2022) também encontraram a mesma relação. Analisando 91 países pobres e em desenvolvimento, concluíram que o dividendo demográfico varia em razão da capacidade de criação de emprego, construção do capital humano e boa governança, nomeadamente a oferta de educação e saúde acessíveis e de alta qualidade a todos, influenciando positivamente a formação do capital humano. 

O milagre econômico asiático aconteceu pelo dividendo demográfico, dentre outros fatores. Há então uma expectativa de que esse milagre possa acontecer no continente africano, malgrado as diferenças políticas e econômicas entre as duas regiões do globo. De fato, a grande incerteza é se as economias africanas estão preparadas para absorver esse dividendo demográfico por meio de instituições que garantam a criação de empregos, direitos trabalhistas, qualificação superior e respostas às demandas da população em termos de produtos e serviços. 

Essas incertezas precisam ser debeladas, para que a transição demográfica não se traduza em um cenário de um exército de jovens desempregados, com significativos riscos e tensões sociais (Drummond et al. 2014). Por isso, as cidades africanas devem resolver os principais problemas, permitindo ao trabalhador a aplicação de suas capacidades e o consumo de um leque de produtos, fazendo movimentar a economia. Realmente, para as áreas urbanas produzirem melhor, é necessário trazer para a cidade habilidades únicas que afetam a produtividade (Lall et al. 2017). 

ÁFRICA EM ASCENSÃO PARA QUEM?  

Nem todos os países africanos estão em “ascensão”, vários enfrentam volatilidades macroeconômicas, alta taxa de desemprego e outros desafios políticos e sociais (Nachum et al. 2022). O crescimento não é uniforme ao longo das regiões africanas, como registrado em 2022: África Central - 4,7%; África Austral - 2,5%; África Ocidental - 3,6%; Norte da África - 4,3%; Leste da África - 4,2% (Banco Mundial 2023). Alguns países, todavia, apresentaram resiliência no contexto dos choques externos e dos constrangimentos estruturais e cresceram a taxas relevantes, incluindo Quênia (5,2%), Costa do Marfim (6,7%) e República Democrática do Congo (8,6%) (Banco Mundial 2023). 

Em termos políticos, a África Ocidental continua a ser a sub-região mais democrática, com 50% das democracias do continente, embora enfrentasse, em 2020, rupturas democráticas no Mali com um golpe militar e extensão dos limites constitucionais dos mandatos na Costa do Marfim e na Guiné (IDEA 2021). Na sequência, a África Austral é a sub-região mais democrática, com quase 39% das democracias no continente e apenas dois dos 19 regimes autoritários da região (Eswatini e Zimbábue); sendo regiões democráticas, possuem também as sociedades mais participativas em termos políticos (África Ocidental 0.65 e África Austral 0.60). 

A África Oriental, no entanto, tem o Quênia como o único regime democrático na sub-região. Tanzânia possui um regime híbrido, enquanto os demais países são autoritários. No Norte da África, a Tunísia é o único regime democrático, permanecendo na região um regime híbrido (Marrocos) e cinco regimes autoritários (Argélia, Egito, Líbia, Sudão do Sul e Sudão) (IDEA 2021). Atualmente há um conflito no Sudão envolvendo o exército sudanês e as forças paramilitares do país, com o temor de o conflito se espalhar pela região, que já é sensível em termos securitários e com fronteiras pouco controladas. 

A África Central é a sub-região menos democrática, com recorrentes golpes militares no Chade, conflitos na República Democrática do Congo e questões transfronteiriças de grupos extremistas violentos, como o Boko Haram (IDEA 2021).

Conforme o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG), o estado de governação no continente tem sido comprometido por baixo progresso de desenvolvimento humano, estado de direito, participação, direitos e inclusão, bem como pelas bases econômicas e da segurança nas macrorregiões africanas (Mo Ibrahim 2023). O ideal está longe – em um continente de 54 países, apenas quatro (Cabo Verde, Gana, Senegal e África do Sul) pontuam alto no governo representativo (IDEA 2021). Nos cinco anos até 2020, 13 países africanos alteraram e/ou eliminaram disposições constitucionais sobre os limites do mandato presidencial (IDEA 2021). 

Obviamente, no processo de ascensão há ganhadores (uma pequena elite africana) e perdedores (a maioria dos africanos enclausurados na miséria e privação) (Khisa 2019). A narrativa de ascensão é sustentada mormente por variáveis e contextos econômicos (foco no crescimento econômico), o que atrela a performance africana à dependência da economia global: do preço internacional das commodities e do próprio lugar que o continente ocupa na divisão internacional do trabalho (Taylor 2014, Khisa 2019). Por isso, a referida narrativa mascara a contínua posição marginal do continente nas estruturas capitalistas globais de poder (Khisa 2019).

O crescimento econômico não se traduz na redução das desigualdades sociais, tendo as sociedades africanas persistido na pobreza, a despeito de 20 anos de crescimento relevante. Na verdade, há autores a indicar que a África não está crescendo (Jerven 2015), ou cresce lentamente, devido à falta de capital social, falta de abertura ao comércio, serviços públicos deficientes, tamanho do território e alta dependência da ajuda externa. 

O crescimento econômico não se traduz na redução das desigualdades sociais, tendo as sociedades africanas persistido na pobreza, a despeito de 20 anos de crescimento relevante. (...) É, portanto, uma ascensão feita sobre pés de barro... O crescimento é superficial, por não estar acontecendo nos setores estruturantes controlados pelos africanos nem envolver todos os africanos como agentes de produção e consumo.

É, portanto, uma ascensão feita sobre pés de barro, mormente pela extração de recursos não renováveis, persistindo problemas sociais ainda para promover economias de escala e atrair investimentos em áreas complexas. O crescimento é superficial, por não estar acontecendo nos setores estruturantes controlados pelos africanos nem envolver todos os africanos como agentes de produção e consumo.

Esse crescimento tem ocorrido sobre instituições extrativas controladas pelas elites africanas em aliança com as elites globais. Nesse sentido, considerar o efeito das instituições no desenvolvimento africano requer considerar o papel das pessoas que moldam essas instituições (Nachum et al. 2022). 

A resposta de Acemoglu & Robinson (2010) no artigo Why Is Africa Poor? é institucional: os cidadãos africanos não têm incentivos para poupar e investir, assim como os políticos não têm incentivos para prover bens públicos. Isso gera um abandono duplo da África: primeiro, dos africanos que não se sentem seguros e incentivados a aplicar as suas capacidades e seus recursos, procurando a emigração como a solução; segundo, dos políticos que, diante de uma sociedade acrítica e não participativa, não inovam e não prestam conta da coisa pública. 

Nesse sentido, o crescimento sobre recursos naturais tem encapsulado as economias africanas nos limites do próprio continente, com dificuldades de internacionalização e competição (Lall et al. 2017). As economias africanas precisam estimular a produção de bens e serviços com maior valor agregado e por processos mais eficientes no intuito de conquistar novos mercados e aumentar o comércio regional. 

Os setores que têm alavancado o crescimento econômico nos países africanos (telecomunicações, bancos, seguros, lazer e hotelaria) são liderados pelo capital transnacional que desfruta da liberdade de repatriar lucros sem fazer investimentos físicos de longo prazo nos países instalados; portanto, há baixo grau de aderência à resolução dos problemas crônicos da África (Khisa 2019).

É urgente, nesse viés, uma tomada de consciência por parte dos jovens africanos que estão se qualificando a permanecer e/ou voltar para os países de origem, de modo a participarem ativamente no processo de desenvolvimento, tanto nos espaços urbanos, quanto nos rurais. Por isso, importa renovar os mecanismos redistributivos no sistema econômico, notadamente as transferências de renda e a proteção social (Dekker & Pouw 2022), sendo necessário criar políticas justas e eficazes para a educação, saúde e a habitação, de modo a evitar que as cidades cresçam de maneira desorganizada, enquanto produto de injustiça social, manifestada no alto custo dessas cidades, problemas de transporte público e baixa mobilidade urbana. Ou seja, as cidades estão crescendo de maneira desconectada, devido ao próprio tamanho e complexidades dessas áreas urbanas. Portanto, a urbanização das pessoas não está acompanhada pela urbanização do capital (habitação, infraestruturas, oportunidades) (Lall et al. 2017). 

CONCLUSÃO 

A pesquisadora Pinar Tank (2012) coloca algumas questões à ascensão das potências médias. Embora se referisse a países, incluindo China, Rússia, Índia, Brasil e Turquia, os desafios elencados pela autora servem para se pensar a firmeza da ascensão africana. 

O primeiro desafio é como traduzir o poder econômico em poder político no ambiente internacional. Isso ocorre porque aqueles que detêm um forte poder econômico muitas vezes têm a capacidade de exercer pressão política. Essa tradução sugere que o poder econômico é uma ferramenta para conquistar e exercer uma influência política na arena internacional. A grande questão reside em quais mãos africanas está concentrado esse poder e se há vontade por parte dessas pessoas de convertê-lo em poder político no espaço internacional a favor dos africanos. 

O segundo desafio levantado por Tank corresponde ao reconhecimento perante os demais países no sistema internacional e enquanto um poder regional por seus vizinhos. As relações internacionais e o sistema internacional ainda não estão abertos à agência africana e às contrapartidas que os países africanos podem oferecer à agenda global. Basta ver a baixa inclusão de perspectivas e interesses africanos na agenda das mudanças climáticas. 

E a proposta de uma agenda disruptiva no sistema internacional demanda um exame empírico e cuidadoso por parte dos países africanos, que poucos líderes africanos ousam implementar. O último que tentou desafiar os interesses dos países desenvolvidos no continente foi caçado e morto como um animal: Muammar Gaddafi. 

O terceiro é a projeção do poder brando (soft power), que é tributário do contexto interno, tanto em termos econômicos (crescimento econômico) quanto políticos (democracia e autocracia). Infelizmente, os países africanos padecem de uma incoerência interna significativa: a economia cresce, mas a democracia nem tanto. 

A estabilidade política fornece um ambiente propício para desenvolvimento econômico e investimentos em infraestrutura. Assim sendo, um regime político que desfruta de muita legitimidade e apoio interno tem maior probabilidade de obter consenso e unidade nacional em relação a seus objetivos regionais. Um governo eficiente e capaz de fornecer serviços públicos, garantir a segurança interna e lidar com questões sociais e econômicas tende a ganhar respeito e influência na região. O regime importa porque um regime democrático pode priorizar a promoção de valores democráticos e direitos humanos em sua política externa, buscando estabelecer alianças com outros países democráticos na região.

Essas condições políticas são necessárias, porque o milagre econômico não se faz sozinho. O investimento no capital humano é fundamental para aproveitar o dividendo demográfico; assim sendo, países africanos com níveis altos de educação e saúde vão se beneficiar mais, o que explica o milagre econômico na Ásia, mormente com investimentos na educação, saúde e capital físico realizados de maneira inclusiva e com políticas estruturantes. 

O investimento no capital humano é fundamental para aproveitar o dividendo demográfico; assim sendo, países africanos com níveis altos de educação e saúde vão se beneficiar mais… Os países africanos têm essa janela de oportunidade demográfica, porque são jovens capazes de liderarem o processo de inovação. (...) Que não sejam eles apenas jovens que dominam tecnologias, mas que tenham uma consciência crescente dos direitos humanos para uma mobilização cidadã e participativa na transformação política.

Os países africanos têm essa janela de oportunidade demográfica, porque são jovens capazes de liderarem o processo de inovação. A população jovem pode ser mais conectada do que outra população e mais aberta a adotar novas tecnologias, concentrando as suas habilidades e conhecimentos para o futuro da agricultura africana em um contexto de mudanças climáticas. Devem ser asseguradas, então, as condições para que a agricultura seja um negócio produtivo e competitivo, garantindo aos jovens acesso a créditos, modalidades de poupança e seguro rural (Sumberg & Hunt 2019). Que não sejam eles apenas jovens que dominam tecnologias, mas que tenham uma consciência crescente dos direitos humanos para uma mobilização cidadã e participativa na transformação política. 

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Recebido: 5 de junho de 2023

Aceito para publicação: 20 de junho de 2023

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