Transições no plural

Transição significa deslocamento: a passagem de um estado a outro. O século XXI escolheu os seus e os anunciou repetidamente, em acordos internacionais, em metas e em compromissos nacionais. Um planeta menos quente, uma sociedade mais equitativa, uma economia alinhada com a natureza. Anunciar o destino, porém, não é o mesmo que percorrer o caminho, e é no caminho que os deslocamentos deixam de ser um só. Eles se multiplicam, ganham ritmos distintos, e passam a competir entre si por território, por capital e por atenção política.

Belém tornou essa questão visível. Com o Livro de Regras de Paris completo e o primeiro Balanço Global concluído, a COP30 marcou a passagem de uma fase em que a tarefa principal era construir o regime para a era da implementação. O novo ciclo tem consequências analíticas, e não apenas diplomáticas e geopolíticas. Enquanto o problema era negociar regras, o objeto de estudo era o próprio multilateralismo: quem cede, quem bloqueia, o que o consenso consegue produzir. Quando o problema passa a ser implementar, o objeto se desloca para dentro das economias, dos territórios e dos sistemas produtivos, onde as decisões não são tomadas por partes de uma convenção, mas por ministérios, agências reguladoras, bancos de desenvolvimento, empresas e produtores rurais.

É esse deslocamento que dá sentido ao tema desta edição. Responder à mudança do clima deixou de ser uma agenda ambiental e passou a ser um conjunto de transições simultâneas na energia, na estrutura produtiva, no uso da terra e na organização do trabalho. Falar de transições no plural não é um convite à complexidade nem um gesto de abrangência. É o reconhecimento de que esses processos têm ritmos, coalizões e escalas próprios, e que tratá-los como uma agenda única, ou como agendas paralelas que não se comunicam, produz erro de política pública. A simultaneidade não é um recorte editorial. É a condição em que essas transições estão sendo conduzidas.

O termo policrise ganhou circulação para nomear o que a década de 2020 tornou difícil de ignorar: crises antes tratadas como sequenciais passaram a ocorrer ao mesmo tempo e a se alimentar mutuamente. Pandemia, ruptura de cadeias de suprimento, choque de energia e alimentos, inflação, endividamento, fragmentação comercial e geopolítica, erosão da confiança em instituições. Nenhuma delas é ambiental na origem, todas alteram a margem de manobra de qualquer política climática, e a resposta a uma altera as condições de resposta às demais. No Brasil essa condição é mais aguda por uma razão específica. O país acumula, em um só território, a maior floresta tropical do mundo, uma agricultura de escala global, uma matriz elétrica majoritariamente renovável, produção crescente de petróleo, reservas dos minerais que a transição global demanda, e desigualdade persistente. Cada uma dessas posições é ativa em uma agenda e passiva em outra. Aqui as transições não podem ser sequenciadas para depois: as escolhas que cada uma exige incidem sobre os mesmos hectares, os mesmos orçamentos, as mesmas instituições e as mesmas populações. É por isso que a interdependência, neste editorial, é uma hipótese de trabalho, com consequências verificáveis ao longo dos artigos reunidos aqui.

POR QUE RECORRER AO CAMPO DAS TRANSIÇÕES

Existe um corpo de pesquisa dedicado a essa pergunta há pelo menos duas décadas. O campo das transições para a sustentabilidade nasceu na virada dos anos 2000, sobretudo na Holanda e no Reino Unido, a partir de uma constatação incômoda: mudança climática, perda de biodiversidade e escassez de recursos não seriam resolvidas por ajustes incrementais nos sistemas que produzem energia, alimento, mobilidade e habitação. Seria preciso mudar os sistemas, não apenas aperfeiçoá-los.

O que ele oferece a quem trabalha com política pública é um vocabulário para pensar mudança estrutural sem recair nem no determinismo tecnológico nem no voluntarismo. Regime designa a configuração dominante de tecnologias, regras, infraestrutura, contratos, mercados e hábitos que torna uma forma de produzir difícil de abandonar mesmo quando existe alternativa melhor. Nicho é o espaço protegido onde uma alternativa amadurece antes de enfrentar a concorrência plena. Paisagem identifica as pressões de longo prazo, como demografia, geopolítica e o próprio clima, que ninguém controla e que abrem ou fecham janelas de mudança. A transição acontece quando pressões de paisagem desestabilizam o regime e permitem que nichos maduros ocupem o espaço. Nas duas últimas décadas, o campo passou a tratar poder e conflito como variáveis centrais, a estudar como se desmonta um arranjo consolidado e quem paga por isso, e a olhar para os sistemas que entregam bens e serviços às pessoas: energia, construção, transporte e alimentação consomem cerca de 90% de tudo o que a economia extrai da natureza.

O campo também tem limites, e o principal é de origem. Seu repertório se formou a partir de casos bastante específicos: o declínio do carvão no Reino Unido, a eletrificação da mobilidade, o aquecimento domiciliar na Europa. Em todos, transição significa substituir uma tecnologia dominante por outra dentro do mesmo sistema de provisão, e o desafio de governança é enfraquecer o arranjo dominante. É uma descrição razoável de economias industrializadas cujas emissões vêm da queima de combustíveis fósseis e cujo problema de uso da terra foi resolvido, ou melhor, consumado, há séculos. A agenda que o próprio campo chama de geografia das transições vem apontando essa lacuna espacial há uma década.

Corre também uma discussão entre transição e transformação, e ela não é semântica. A literatura de transições nasceu do estudo de sistemas sociotécnicos e pergunta como conduzir a mudança de um regime a outro. A de transformação vem dos sistemas socioecológicos, da ecologia política e dos estudos do desenvolvimento, e pergunta quem decide o que se transforma, em benefício de quem, e o que precisa ser desfeito para que algo novo se estabeleça. Onde a primeira enxerga um problema de coordenação, a segunda enxerga um problema de poder. Não por acaso, boa parte da segunda vertente foi formulada a partir do Sul global, onde a mudança ambiental raramente se apresenta como substituição ordenada de tecnologias e quase sempre como conflito sobre terra, trabalho e autoridade.

Para o caso brasileiro, nenhum dos dois vocabulários, sozinho, dá conta do que está em jogo. Tratar o uso da terra como regime sociotécnico a ser substituído subestima o conflito de propriedade e de poder que o sustenta. Tratá-lo apenas como transformação a ser desejada dispensa a pergunta sobre instrumentos, sequência e financiamento, que é onde o Brasil acumulou capacidade. Não por acaso, a Presidência da COP30 nomeou a decisão central de Belém com uma palavra que não pertence ao repertório da gestão de transições: mutirão designa esforço coletivo voluntário, não processo conduzido.

No Brasil, esse repertório entrou pela porta da energia, mobilizado para explicar a aparente lentidão de um país com matriz elétrica limpa em termos comparativos, participação modesta de eólica e solar e dependência histórica das hidrelétricas. Fora da energia, o uso é disperso e quase sempre setorial, o que reproduz aqui o traço que o campo internacional vem tentando corrigir: cada transição ganhou sua comunidade técnica, seu ministério de referência, seu marco regulatório e sua fonte de financiamento, e nenhuma precisa responder pelo que as outras pretendem no mesmo território. Mas a realidade brasileira não se organiza dessa maneira. Aqui as transições não se sucedem nem correm em paralelo. Elas se encontram e se encontram sobre a mesma base física.

ONDE AS TRANSIÇÕES SE ENCONTRAM

Os artigos reunidos nesta edição, escritos de forma independente e a partir de disciplinas distintas, descrevem pontos de encontro que vale enunciar juntos.

O primeiro é a terra. Agricultura e proteção florestal disputam esse espaço há três décadas, e a década atual acrescentou duas pretensões novas, ambas justificadas pelo clima. A restauração precisa de área para recompor vegetação nativa. A transição energética precisa de área por duas vias: a mineral, cujos requerimentos hoje se sobrepõem a 370 mil quilômetros quadrados de floresta intacta, a maior sobreposição desse tipo registrada em qualquer lugar do mundo, e a bioenergética, em que o biocombustível agrícola compete por terra cultivável com a produção de alimentos enquanto a biomassa florestal compete diretamente com a floresta em pé. Uma paisagem, quatro usos incompatíveis e a mesma justificativa invocada por todos.

O segundo é a água. A floresta em pé não é apenas estoque de carbono; é infraestrutura hidrológica. Os rios voadores ligam as copas amazônicas à chuva que sustenta o Cerrado, e uma queda uniforme de 25% na cobertura florestal num raio de 50 quilômetros eleva a temperatura máxima do ar entre 0,50 °C e 0,95 °C, magnitude comparável ao desmatamento no próprio sítio. Isso significa que a produtividade agrícola e a geração hidrelétrica, espinha da matriz elétrica brasileira, dependem de uma variável produzida pela política florestal. A transição energética brasileira tem um insumo que não está no setor elétrico.

O terceiro é a estrutura produtiva. A eletricidade limpa é o principal ativo do país na disputa por indústria de baixo carbono e depende da mesma hidrologia. Ao mesmo tempo, os minerais que a transição global demanda estão embaixo da floresta que sustenta essa hidrologia. E a capacidade de capturar valor nessa cadeia depende de inovação e manufatura, não de dotação de recursos: entre 2000 e 2024, as dez maiores economias responderam por quase 90% dos pedidos internacionais de patentes em energia solar e eólica, enquanto o Brasil, sexto colocado mundial em capacidade eólica instalada, respondeu por 0,4% das patentes eólicas globais e 0,19% das solares.

O quarto é o trabalho. Toda escolha feita nos três encontros anteriores define ocupações, qualificação e renda em territórios específicos, e nenhuma é neutra do ponto de vista distributivo. É por isso que a transição justa, formulada como problema de compensação dos perdedores da descarbonização, vem se deslocando para o compartilhamento de benefícios. Não basta oferecer financiamento para uma transição que, no Sul global, significa exportar minério e importar tecnologia.

A conclusão que se impõe é de método, e é o principal argumento desta edição. Essas relações não são co-benefícios. Cobenefício descreve um ganho adicional que uma política produz fora do seu objetivo declarado, um bônus que se celebra quando aparece e cuja ausência não invalida a política. O que os artigos descrevem é outra coisa: são dependências. Se a política florestal falhar, a chuva falha, e com ela a safra e o reservatório. Se a política mineral avançar sem critério territorial, ela destrói a base da política florestal. Se a política industrial não construir encadeamento doméstico, a eletricidade limpa vira insumo barato para valor que se realiza fora do país. Em um arranjo de cobenefícios, a falha de uma parte é decepção. Em um arranjo de dependências, a falha de uma parte se propaga para as demais. A política pública brasileira ainda está desenhada para o primeiro caso.

E essas dependências estão sendo fixadas agora. O Brasil está no que os autores desta edição chamam de meio da transição: as metas já foram formuladas, as estruturas que vão cumpri-las ainda não se consolidaram, e cada decisão de infraestrutura, regulação ou rota tecnológica trava opções por décadas. No início de um processo desses, uma escolha errada se corrige na seguinte. No meio, não.

Há ainda um elemento comum que atravessa os artigos e que os autores enfrentam sem terem combinado: o efeito se produz em uma escala e a decisão é tomada e remunerada em outra. Um regime de consenso entre 194 países produz decisões vinculantes e precisa de coalizões mais rápidas para executá-las. O clima que uma fazenda experimenta é produzido num raio de dezenas de quilômetros, mas a política de uso da terra pontua, paga e pune na propriedade ou no estado. A restauração produz dois bens distintos, um global, fungível e negociável, o outro local e sem mercado. São situações diferentes com a mesma estrutura: a escala onde o efeito se produz não é a escala onde se decide e se paga. A agenda relevante para a próxima década talvez não seja a de instrumentos, dos quais o país tem abundância, mas a de acoplamento entre níveis.

O QUE FICA ABERTO

Esta edição não resolve a questão de onde os caminhos agrícola, florestal, mineral e energético convergem. Preserva, deliberadamente, tensões produtivas entre as contribuições. Reconhecer isso não é argumento contra a transição. É condição para que ela funcione. Transições reais envolvem conflito distributivo, escolha sob incerteza e prioridades concorrentes, e o risco maior está em tratá-las como processo técnico. Os artigos desta edição foram organizados para tornar essas tensões visíveis, e não para dissolvê-las.

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