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Reunião do clima acaba com acordo fraco

15/12/2014

Daniela Chiaretti

"Às vezes os delegados dos 195 países negociam como se tivessem toda a vida pela frente. E não temos." A frase não é de um cientista pedindo urgência na solução para a crise climática ou de um ativista ambiental, mas, surpreendentemente, de um diplomata que há anos negocia as bases de um acordo climático global. A longa conferência de Lima, a COP-20, fechou um acordo fraco na madrugada de domingo, no qual quase tudo com que os países se comprometem é vago, desamarrado e voluntário. O único bom sinal é que o processo andou e o protótipo do acordo climático global está na mesa.

O que se imagina é que o acordo de Paris, a ser firmado em 2015, será relativamente pequeno. Terá os princípios e a base jurídica para que se expanda a capacidade do regime de apoiar todos os países em seus esforços de mitigação de emissões e de adaptação aos impactos da mudança do clima. Mas qual será sua força legal - se será um protocolo ou um instrumento de menor poder político - será uma discussão para os últimos momentos da COP-21.

Como o Congresso americano, dominado pelos republicanos, ameaça não aprovar um acordo climático global e como qualquer acordo sem os EUA, o segundo maior emissor do planeta, não faz sentido, é provável que o novo tratado seja legalmente vinculante, mas não integralmente.

É o que Todd Stern, o negociador para mudança do clima dos EUA, vem chamando de abordagem "híbrida". Ou seja, com uma moldura de ações feitas pelos governos e reguladoras (que, no jargão diplomático, se chamam "top-down") e elementos que partem dos setores econômicos e da sociedade ("bottom-up"). "Top-down é o regime internacional dizendo aos países o que podem fazer, e bottom-up são os países e suas sociedades definindo as ações internas que mais lhe convém", explica o diplomata.

A questão é como amarrar todos esses esforços para que se consiga limitar o aumento da temperatura global em 2°C até o fim do século. O exemplo do texto de Lima mostra que não é tarefa fácil e essa estratégia pode pecar por ser pouco ambiciosa.

O texto que os delegados conseguiram aprovar em Lima vai nessa direção e está aí uma das suas fraquezas. É o que se tentou fazer com os compromissos para reduzir emissões até 2020, antes do acordo de Paris entrar em vigor. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) diz que é preciso reduzir entre 8 gigatoneladas de CO2 e 10 gigatoneladas de CO2 até 2020, além do que os países já estão fazendo, se se quiser conter o aumento da temperatura em 2°C. É um esforço brutal (para se ter uma ideia, as emissões anuais dos EUA são de 7 gigatoneladas)

O acordo de Lima pouco avançou neste campo. Ele propõe que encontros técnicos continuem procurando oportunidades que tenham um alto potencial de mitigação e com benefícios colaterais à saúde pública, estratégias de adaptação e na promoção do desenvolvimento sustentável. Ou ajude os países a elaborarem políticas públicas, boas práticas e a introdução de tecnologias limpas.

"Precisamos ter soluções criativas. Não vamos ser ingênuos: este regime nunca entregou nada de transferência de tecnologia, que está em mãos privadas", diz o diplomata. A questão é que vai ser preciso fazer muitos workshops e ter muita criatividade para reduzir o volume de emissões ao nível que os cientistas dizem ser necessário.

O acordo de Paris não salvará o planeta, já se sabe. "Paris será importante, mas não será 'o' momento do clima", aposta Martin Kaiser, que coordena a política de clima da ONG Greenpeace. "Temos de ter um acordo legalmente vinculante para todos, e que não deixe as coisas no ar, como um acordo voluntário que é irrelevante para se reduzir as emissões de combustíveis fósseis", diz. "É importante ter regras que guiem investimentos e modelos de negócios para que se consiga chegar a economias de baixo carbono.

Matéria publicada originalmente no Valor Econômico, em 15/12/2014.



Centro Brasileiro de Relações Internacionais