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Prevenção antinuclear: nenhum país estaria imune às terríveis consequências de uma explosão

15/04/2014

Sergio Duarte e Ronaldo Sardenberg

Desde o atentado contra o World Trade Center, em 2001, a comunidade internacional vem debatendo formas de reduzir e eliminar os riscos de uma tragédia com o uso de materiais nucleares por terroristas. Diversas medidas já foram adotadas.

Em 2004, o Conselho de Segurança da ONU obrigou todos os estados membros a desenvolver e reforçar leis e regulamentos nacionais sobre controles de exportação e vigilância de fronteiras. Uma reunião de cúpula do conselho, em 2009, aprovou medidas tendentes a reduzir a ameaça de uso de armas nucleares por atores não estatais.

No ano seguinte, 44 chefes de Estado e de governo, reunidos em Washington, se comprometeram a manter e aperfeiçoar os mecanismos de segurança de materiais nucleares em seus países e cooperar na adoção de medidas pertinentes. Em Seul, em 2012, 53 chefes de Estado e de governo reiteraram os compromissos assumidos. A reunião que aconteceu em Haia mês passado concluiu que a maior parte desses compromissos foi cumprida e reconheceu a necessidade de esforços constantes no sentido do fortalecimento da segurança nuclear. Reafirmou também os objetivos comuns de desarmamento nuclear, não proliferação e usos pacíficos da energia atômica.

Também em março o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e a Seção Latino-Americana da Sociedade Nuclear Americana (LAS/ANS) receberam no Rio o Painel Internacional sobre Matéria Físsil, um grupo independente composto por peritos nucleares de diversas nacionalidades. Os especialistas debateram a necessidade de fortalecimento do controle de urânio altamente enriquecido e plutônio, ingredientes necessários à produção de armas nucleares, além de outros temas, como a proposta de negociação de um tratado de proibição de produção de matéria físsil para fins bélicos e o prolongado impasse nas negociações multilaterais sobre desarmamento.

A preocupação com a possibilidade de uso de explosivos nucleares ou fontes de radiação por terroristas se justifica plenamente, mas não é exclusiva dos países do Norte. As conclusões apresentadas em conferências internacionais realizadas em Oslo (2012) e em Nayarit, no México (2014), mostram que as consequências catastróficas da detonação se fariam sentir muito além da área geográfica diretamente visada pelos autores do atentado. Os recursos disponíveis para o socorro às vítimas seriam claramente insuficientes para atender à emergência humanitária.

Nenhum país estaria imune às terríveis consequências de uma explosão nuclear, independentemente de sua localização e de seu autor. As relações políticas, comerciais, econômicas, culturais sofreriam mudanças radicais e os danos ambientais e sanitários seriam incalculáveis e talvez irreversíveis. É essencial que os países em desenvolvimento cooperem ativamente na prevenção de atos de terrorismo, sobretudo nuclear.

Artigo publicado no Jornal O Globo, em 12/04/2014.



Centro Brasileiro de Relações Internacionais